Na cultura brasileira, existe o costume de dizer que o ano só começa, de fato, depois do Carnaval. Esse fato evidencia o poder e o alcance da folia que impacta a vida, inclusive, de quem não gosta da festa. Porém o que poucos sabem é que, embora seja celebrada nacionalmente, a data não consta no calendário de feriados nacionais.
Se o Carnaval não é considerado feriado pelo Governo Federal, por que é comum existir folgas em alguns departamentos públicos e empresas? Isso ocorre devido a autonomia de estados e municípios legislarem sobre feriados regionais/locais e as companhias aderirem ao ponto facultativo.
Feriado e ponto facultativo
Ainda que ambas sejam capazes de proporcionar dias de descanso aos trabalhadores, uma significativa diferença técnica as separa: a obrigatoriedade. Ao contrário do ponto facultativo, em que a adesão é opcional, os feriados impõem que as firmas concedam folga aos funcionários em regime CLT.
Mesmo assim, quando a empresa não consegue fazer a dispensa do funcionário no feriado, a legislação trabalhista brasileira orienta que a remuneração seja paga em valor dobrado. A lei também prevê possibilidade de acordo entre empregador e empregado para reagendamento da folga ou compensação de horas não trabalhadas em outros dias.
Carnaval 2023
Ano passado havia a promessa de retomada à normalidade, mas muitos planos foram adiados, devido ao aumento no número de casos em todo o país e ao surgimento de uma nova variante. Agora, em 2023, com mais pessoas sendo vacinadas contra a doença, a tendência é que os desfiles e bloquinhos voltem a ocupar avenidas e ruas com segurança.
Pequenos encontros e festividades começaram a acontecer nas principais cidades que celebram o Carnaval, como Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Olinda (PE), Ouro Preto (MG) e São Paulo (SP). A folia antes da hora dá indícios de que a edição deste ano voltará a ter o agito, a animação e a descontração, tão característicos desta época.
É inegável que a versatilidade contribuiu para que o Carnaval se tornasse tradição em todo o país, mesmo sem a classificação de feriado nacional. Apesar de o axé music, frevo e xaxado dominarem o imaginário carnavalesco, a festa permite adaptações em outros ritmos e estilos. Não é difícil, por exemplo, encontrar bloquinhos de rua onde se escuta rock e pop.
Além disso, a possibilidade de ter, pelo menos, dois dias de folga até a quarta-feira de cinzas agrada aqueles que querem fugir da movimentação. É frequente entre esse público a busca por uma locação de veículos para que se possa pegar a estrada rumo a destinos mais intimistas, com itinerários que vão de cachoeiras até a areia da praia.
Independentemente da escolha, se mais vale a folia ou o descanso, o Carnaval continua representando mundialmente uma parte importante da cultura brasileira.
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