O prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda 2021 já começou – e com ele as dúvidas dos contribuintes.
Para ajudar nessa tarefa, a pedido do G1, o especialista em imposto de renda da consultoria EY, Antonio Gil, vai responder todas as semanas, durante todo o prazo de declaração, a 15 perguntas dos leitores. Serão 3 perguntas por dia, de segunda a sexta.
1) Pergunta: Eu declarei o imposto ano passado, pois tive rendimentos tributáveis em 2019. Porém, fiquei desempregado em 2020 e não obtive rendimentos em 2020. Preciso declarar alguma coisa agora? (Gabriel Trindade Teixeira)
Resposta: É sempre importante lembrar que a renda não é o único critério determinante para apresentação da Declaração de Imposto de Renda 2021, ano base 2020. É fundamental você verificar se está enquadrado em alguma das hipóteses de obrigatoriedade apontadas pela Receita Federal. Na página principal do site da Receita, você acessa o ambiente do Imposto de Renda 2021 e poderá verificar todos os critérios. Os mais comuns são, além da renda tributável (apenas alguns exemplos não exaustivos):
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
- Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
2) Pergunta: Minha irmã fez uma cirurgia estética em 2020. Gostaria de saber se ela pode declarar todo o procedimento, incluindo as próteses de silicone (lancei honorários, anestesista, hospital). Estou na dúvida sobre as próteses. (Isac)
Resposta: São dedutíveis da base de cálculo do IRPF as despesas médicas comprovadas, mesmo que cirurgias plásticas estéticas com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde, física ou mental, do paciente. Com relação ao silicone, as despesas com as próteses somente podem ser deduzidas caso o valor delas integre a nota emitida pelo estabelecimento hospitalar para o procedimento.
3) Pergunta: Como declarar a compra de um apartamento com financiamento bancário? (Suely Plastina Cardoso)
Resposta: O imóvel deve ser declarado na ficha Bens e Direitos pelo valor pago até 31/12/2019, e pago até 31/12/2020. Informar da descrição do bem esta condição de financiamento. Juros pagos podem ser somados ao valor de custo do bem, assim como impostos, taxas cartorárias, emolumentos pagos, e ainda valor de corretagem. A documentação suporte comprobatória deve ser guardada em caso de questionamento.
Fonte: G1
