TCU suspeita de fraude em 130 mil benefícios concedidos por redução ou suspensão da jornada

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TCU suspeita de fraude em 130 mil acordos de redução ou suspensão da jornadaPrograma prevê pagamento de benefício emergencial ao trabalhador que teve salário suspenso ou reduzido. Supostos pagamentos indevidos podem somar até R$ 151 milhões. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou a possibilidade de fraude no pagamento de mais de 130 mil acordos do Programa de Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda. O programa permite a suspensão ou redução da jornada de trabalho com uma compensação emergencial paga ao trabalhador pelo governo federal.

Segundo o ministro Bruno Dantas, relator do processo, essas possíveis irregularidades podem ter levado ao pagamento indevido de mais de R$ 151 milhões em benefícios. Entre as possíveis irregularidades apontadas pela auditoria, está a identificação de 90,2 mil requerimentos duplicados feitos para o mesmo CPF na mesma empresa, o que pode representar o pagamento indevido de R$ 108 milhões.

“Embora não haja vedação legal quanto ao número de vínculos que o empregado possa ter com uma mesma empresa, a equipe de fiscalização alertou que a concentração desse tipo de ocorrência em um estabelecimento ou em uma região geográfica pode indicar irregularidades ou falhas do sistema”, afirmou o ministro em relatório. A auditoria ainda aponta indícios de irregularidade no pagamento do benefício a 1,5 mil servidores públicos federais, estaduais e municipais e também o pagamento a 147 pessoas que morreram havia mais de seis meses.

Até o último dia 31, segundo dados do relatório, foram feitos 13,4 milhões de acordos para beneficiar 12,4 milhões de trabalhadores, o que levou ao pagamento de R$ 18,6 bilhões em benefícios, 36% do total previsto para o programa que é de R$ 51,6 bilhões. O objetivo do programa era evitar a demissão de trabalhadores durante a crise provocada pela pandemia da Covid-19. Decreto amplia prazo para suspensão de contratos e redução de jornada e salário na pandemia.

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©Plantão dos Lagos
Fonte: Portal G1
Fotos: divulgação

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