Nesta quarta-feira (25), Zymler cobrou que o órgão federal assuma um papel de “liderança” no combate à pandemia de Covid-19.
Segundo reportagem publicada no domingo (22) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o Ministério da Saúde armazena em São Paulo um estoque com 6,86 milhões de testes para a Covid-19 com vencimento até janeiro de 2021. O ministério confirmou a existência, mas não informou o tamanho do estoque.
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O ministro Benjamin Zymler questionou ainda os motivos pelos quais os testes não foram distribuídos para estados e municípios. Também pediu esclarecimentos sobre contatos do Ministério da Saúde com gestores locais sobre a distribuição dos testes.
“Essa medida propiciará uma pronta atuação desta Corte de Contas, de forma a se tentar evitar a ocorrência de desperdício de recursos públicos e, principalmente, buscar a garantia da realização de ações adequadas no combate à crise sanitária gerada pela Covid-19”, disse o ministro.
Segundo Zymler, o ofício foi enviado ao Ministério da Saúde na segunda-feira (23) e o prazo para resposta é de até cinco dias. O G1 aguarda posicionamento do ministério sobre os pedidos do TCU.
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Segundo o “Estadão”, os exames são do tipo RT-PCR e estão estocados em um galpão em Guarulhos, na região metropolitana da capital paulista. Os testes custaram R$ 290 milhões à União, afirma o jornal.
O ministro do TCU pediu que o Ministério da Saúde informe:
- quantidade de testes armazenados pelo ministério;
- contratos de aquisição de testes;
- compras de testes realizadas pela Organização Pan-Americana da Saúde;
- medidas para evitar a perda do material.
Com relação às compras feitas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o ministro do TCU pediu que sejam informadas a quantidade de testes adquiridos, o valor pago e informações de destino do produto e a data da entrega.
Liderança do combate à pandemia
O ministro Zymler também afirmou que busca, com esses pedidos, busca “induzir” o Ministério da Saúde a assumir um papel de liderança no combate à pandemia.
“Esse ofício faz parte de um contexto em que se quer induzir o Ministério da Saúde a executar e exercer plenamente essa competência centralizadora que se espera do Ministério da Saúde como representante da União no combate à pandemia”, disse.
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Segundo o ministro, fica claro nas respostas do Ministério da Saúde ao TCU que a pasta entende que sua atuação deve ser de atender as demandas de estados municípios.
“Nós, analisando as competências do MS, dos diversos órgãos colegiados que estão à frente da gestão no combate à pandemia, nós entendemos que é mais que isso. Que o MS tem que adotar essa posição centralizada de liderança para coordenar a atuação, em todo o Brasil, dos municípios e estados”, afirmou Zymler.
Os ministros Vital do Rêgo e Bruno Dantas também criticaram a condução do combate à pandemia do Ministério da Saúde.
Viral do Rêgo disse que as secretarias estaduais de Saúde “sequer sabiam da existência desses testes” e que é falta de responsabilidade do órgão federal estocar os testes.
“Eu ouvi, em todas as coletivas do senhor ministro da Saúde, ele se esquivar do assunto e não, absolutamente, dar uma justificativa para tamanha negligência”, afirmou o ministro.
Bruno Dantas declarou que o caso “trata-se de menosprezo com a saúde da população”.
“É um crime de lesa pátria, enquanto mais de seis milhões de brasileiros já foram contaminados, nós jogarmos no lixo… Nós estamos falando de sete milhões de testes que vão para o lixo porque alguém na burocracia estatal deixou de cumprir as suas obrigações”, afirmou Bruno Dantas.
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Fonte: G1
