A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, marcou para o dia 18 de agosto, às 10 horas, sessão plenária para votação do edital do 5G – nova geração de internet móvel. A ministra atendeu a um pedido do ministro relator, Raimundo Carreiro.
A proposta de edital do 5G foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em fevereiro e, desde março, está em análise pelo TCU.
Porém, divergências entre a área técnica do tribunal e o governo e a Anatel atrasaram a análise técnica. Segundo Carreiro, somente em 25 de junho a Anatel concluiu os esclarecimentos e envios de documentos solicitados pela área técnica do TCU.
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Pelo regimento interno da Corte, a unidade técnica teria 75 dias para concluir sua análise a partir do dia 25 de junho. Diante da relevância do leilão, o TCU fechou acordo para reduzir esse prazo.
“Acatei a proposta da unidade técnica de antecipar, em um mês e quatro dias, o prazo para instrução de mérito. Ficou marcado para o dia 8 de agosto para remessa do processo concluso [da área técnica] a esse relator”, afirmou Carreiro.
O relator teria direito a 15 dias para emitir seu parecer e voto, porém também vai reduzir o prazo para dez dias. Com isso, ficou marcada a sessão plenária de votação para 18 de agosto.
O governo prometia fazer o leilão do 5G até julho, conforme declarou em diversas ocasiões o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Veja no vídeo abaixo:
Fábio Faria: ‘Até julho de 2022 queremos o 5G em todas as capitais’
Em março deste ano, Faria disse que o TCU analisaria a minuta de edital em até 60 dias – prazo menor que o regimental, o que não se confirmou.
Especialistas em telecomunicações afirmam que o prazo dado pelo ministro não poderia ser cumprido diante da complexidade do edital.
No fim de junho, Faria e o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, se reuniram com o ministro Raimundo Carreiro para cobrar celeridade no processo.
O governo quer que todas as capitais do país tenham acesso à internet 5G até a metade de 2022, antes do fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
Anatel estima em R$ 35 bilhões o valor do leilão 5G e diz que maior parte será investimento obrigatório
Fonte: G1
