O Tribunal de Contas da União decidiu nesta quarta-feira (1º) abrir fiscalização para avaliar as fragilidades no combate ao garimpo ilegal de ouro em terras indígenas na região da Amazônia e fazer sugestões de melhoria aos órgãos competentes.
Os órgãos que serão alvos da fiscalização são: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Mineração, Receita Federal e Banco Central, além de outras instituições que tenham competência sobre a matéria.
A decisão foi tomada após o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, ter apresentado uma representação à Corte sobre supostos indícios de irregularidades, relevadas pela imprensa, relacionadas à extração de ouro em terras indígenas na região amazônica.
Garimpo em terras indígenas cresceu 495% em dez anos
“O que foi mostrado indica a existência de uma complexa rede de crime organizado que atua desde a fase de extração do ouro até exportação do material extraído ilegalmente”, afirmou o ministro Bruno Dantas, que sugeriu a abertura de fiscalização. A sugestão foi acatada pelo relator do processo, ministro Marcos Bemquerer, e pelos demais ministros da Corte.
Para o ministro Vital do Rêgo, é “escandaloso, é deprimente, é imoral, é ilegal, é ilícito o que se faz nas terras indígenas”.
“Há uma inação muito grande, não é deste governo, são governos anteriores que simplesmente abandonaram as reservas minerais deste país”, completou Rêgo.
O TCU agora vai fazer as auditorias e inspeções necessárias para identificar as fragilidades no combate ao garimpo ilegal e fazer as sugestões de melhoria aos órgãos competentes.
Fonte:G1
