‘Superferiado’ e restrições no RJ: veja perguntas e respostas sobre as medidas contra a Covid | Rio de Janeiro

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Os prefeitos das duas cidades, Eduardo Paes (Rio) e Alex Grael (Niterói), definiram – após reunião com os comitês científicos municipais – que durante 10 dias (de 26 de março a 4 de abril) só poderão funcionar nos municípios os serviços essenciais.

Vídeo: Rio e Niterói fecharão escolas, bares e restaurantes durante

Vídeo: Rio e Niterói fecharão escolas, bares e restaurantes durante ‘superferiado’

As medidas estão em descompasso entre o que foi definido pelos municípios e o que o Governo do Rio determinou em projeto de lei enviado à Alerj para todo o estado. O governador em exercício Cláudio Castro (PSC) anunciou que vai manter abertos comércios, inclusive bares e restaurantes e que prefeitos não poderiam suspender essa medida.

Paes e especialistas ouvidos pelo G1 entendem que a decisão final é dos municípios por terem medidas mais restritivas.

“Eu tenho certeza que não vai haver qualquer contestação efetiva em relação a essas medidas. Era bom só que não se confundisse a comunicação: na cidade do Rio de Janeiro, valerão as regras da prefeitura do Rio de Janeiro naquilo que diz respeito e atribuição da prefeitura”, disse Paes.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre as medidas restritivas no Rio e no estado.

Quanto tempo vão durar as medidas restritivas?

Estado e município do Rio de Janeiro anunciaram o mesmo período de 10 dias, compreendido entre a próxima sexta-feira (26) e o Domingo de Páscoa (4).Durante esse tempo, também chamado de “superferiado” pelo governo estadual, deverão valer as regras mais rígidas.

Entretanto, o “superferiado” ainda precisa passar pela aprovação da Assembleia Legislativa (Alerj). Na tarde desta segunda-feira, o governador Cláudio Castro foi à Alerj e entregou aos deputados o projeto para antecipar feriados e oficializar o período.

A proposta deverá ser analisada pela Casa na terça-feira (23), em regime de urgência, e, caso receba emendas, voltará à pauta na quarta-feira (24).

Rio e Niterói fecharão escolas, bares e restaurantes durante

Rio e Niterói fecharão escolas, bares e restaurantes durante ‘superferiado’

De acordo com a Prefeitura do Rio, as praias vão continuar fechadas no próximo decreto, mas a prática de esportes individuais será permitida. O mesmo vale para os parques públicos. A decisão inclui dias de semana, além de sábado e domingo.

Bancos, supermercados, farmácias… vão abrir?

No Rio, bancos, supermercados, farmácias, pet shops, serviços funerários e outros serviços considerados essenciais continuarão funcionando – alguns com restrições. Veja a lista completa aqui.

Bares, restaurantes e lanchonetes, ficarão abertos?

Esse é um dos pontos em que estado e prefeitura discordam. No Rio, durante os dez dias estará proibido o funcionamento desses estabelecimentos. Veja a lista completa de lugares que deverão permanecer fechados.

Não. Embora o prefeito Eduardo Paes tenha declarado anteriormente que escolas devem ser as primeiras a abrir e as últimas a fechar, nesse período considerado crítico para a pandemia o município entendeu que seria melhor suspender o ensino presencial.

Isso vale para creches, ensino básico, médio e superior. As aulas presenciais de cursos livres também estão proibidas.

As academias vão ficar abertas?

Perguntados duas vezes sobre o funcionamento das academias de ginástica, o prefeito Eduardo Paes afirmou que “detalhes” estarão no decreto que ainda será publicado.

Em um decreto anterior, de 4 de março, foi autorizado o funcionamento das academias “considerando a essencialidade da atividade para a manutenção dos níveis de saúde da população”.

Não. No Rio e em Niterói, segundo a prefeitura, durante os dez dias os jogos do Campeonato Carioca estarão suspensos.

Se eu tiver de trabalhar, devo receber mais?

A regra geral é que o trabalho em feriado seja pago em dobro se não for concedida folga compensatória. Acordos e convenções coletivas de trabalho poderão prever regra específica sobre a realização de horas extras em feriados.

O que acontece com as contas que vencem nesses dias?

O vencimento das contas não muda, já que, de acordo com a regulamentação do Banco Central, esses dias não serão considerados feriados bancários.

A orientação é de que os recebimentos e pagamentos – que continuam com suas datas de vencimento originais – sejam feitos por meio dos canais digitais e dos caixas eletrônicos.

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Fonte: G1

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