Socorro da União aos estados em razão da pandemia foi de R$ 76,9 bilhões em 2020, diz Tesouro | Economia

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O socorro da União aos estados em razão da pandemia de Covid-19 somou R$ 76,9 bilhões em 2020, segundo dados do Tesouro Nacional. Os valores incluem as transferências diretas ao caixa dos governadores (R$ 37 bilhões), bem como a recomposição do Fundo de Participação dos Estados (R$ 7,4 bilhões) e a suspensão temporária de dívidas com o governo federal (R$ 32,5 bilhões).

Em valores absolutos, São Paulo (R$ 20 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 8,4 bilhões), Minas Gerais (R$ 7,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 7,8 bilhões) foram os estados mais beneficiados (veja a lista completa ao final da reportagem).

O presidente Jair Bolsonaro, que tem dito que o governo faz a sua parte no combate à pandemia, publicou nas redes sociais no domingo (28) uma lista com repasses da União para cada estado.

Os valores listados por Bolsonaro somam R$ 1,1 trilhão aos estados em 2020, porque incluem todas as transferências feitas a estados e municípios no ano passado.

Na conta do presidente, entram tanto os valores obrigatórios, previstos na Constituição Federal, quanto os que foram extraordinários, além do pagamento do auxílio emergencial, que é feito aos cidadãos elegíveis ao benefício e não aos cofres dos governos locais.

A postagem rendeu críticas por parte dos governadores, que responderam ao presidente por meio de uma carta aberta. Os mandatários disseram que os repasses são uma “obrigação constitucional” da União e que a parcela efetivamente enviada para a área de saúde foi “absolutamente minoritária”.

Dos R$ 37 bilhões em transferências extraordinárias, R$ 7 bilhões tinham de ser destinados exclusivamente para a Saúde. O restante era de uso livre por parte dos governadores.

Apesar de menor que os números apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro, na avaliação do Tesouro Nacional, a ajuda da União foi mais que suficiente para conter o impacto da pandemia nos cofres regionais.

Os estados e os municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior. O saldo passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos.

De acordo com o diagnóstico feito pelo Tesouro Nacional, as transferências aos estados e a suspensão de dívidas com o governo federal começaram a incrementar a arrecadação estadual em março do ano passado. No mês de junho, por exemplo, o ganho na arrecadação foi de R$ 10,9 bilhões. E, em 10 meses, a arrecadação, somada ao socorro da União, foi superior à registrada no mesmo mês de 2019.

Além disso, a arrecadação dos estados foi puxada pelo pagamento do auxílio emergencial, que acabou se traduzindo em consumo e, portanto, em recolhimento de impostos.

No ano passado, a arrecadação dos estados com ICMS e IPVA foi 2,14% superior a 2019. Em contrapartida, a despesa total dos estados encolheu 4,3% no mesmo período. Em grande medida, isso se deve ao fato de os salários dos servidores terem ficado congelados durante a pandemia.

O bom desempenho da arrecadação e a queda dos gastos fizeram com que estados e municípios tivessem o melhor ano da história em termos de resultado primário, com superávit de R$ 38,748 bilhões em 2020. A previsão era que fechassem o ano passado com um déficit de R$ 30,8 bilhões. Já a União amargou um rombo recorde de R$ 702,9 bilhões em 2020

Veja de quanto foi o socorro da União motivado pela pandemia para cada estado em 2020:

Socorro da União aos estados

Estado Valor (em bilhões de R$)
São Paulo 20
Rio Grande do Sul 8,4
Minas Gerais 7,9
Rio de Janeiro 7,8
Bahia 3,1
Paraná 2,7
Santa Catarina 2,6
Pernambuco 2,2
Goiás 2,0
Pará 2,0
Mato Grosso 1,9
Ceará 1,8
Maranhão 1,6
Alagoas 1,2
Amazonas 1,2
Mato Grosso do Sul 1,1
Espírito Santo 1,1
Paraíba 1,0
Distrito Federal 1,0
Rio Grande do Norte 0,9
Sergipe 0,9
Piauí 0,9
Tocantins 0,7
Amapá 0,7
Acre 0,7
Roraima 0,6



Fonte: G1

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