O texto é do senador Lucas Barreto (PSD-AP), aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O projeto dá crédito a consumidores residenciais e comerciais prejudicados pela interrupção no fornecimento de energia iniciada em 3 de novembro (detalhes do apagão no vídeo mais abaixo).
Pela proposta, o crédito será equivalente ao valor cobrado na fatura mensal pela empresa distribuidora, da data do incidente até o mês em que houver o restabelecimento total dos serviços. O texto não identifica quem irá arcar com o custo do benefício e pede para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) buscar a fonte de receita.
O projeto também obriga a instalação de mecanismo de segurança nos estados produtores de energia elétrica. O Amapá tem três hidrelétricas, mas utiliza energia de apenas uma delas.
Atualmente, os custos de emergências do sistema elétrico são cobrados nas contas de luz de todos os usuários do país, por meio de encargos do sistema elétrico.
Fonte: G1
