Sem dar detalhes, Guedes diz que governo criará ‘bônus de inclusão produtiva’ para informais | Economia

Ao conceder uma entrevista coletiva, o ministro não explicou, porém, como funcionará o bônus; quando será pago; qual o valor; nem quanto custará aos cofres públicos.

“Vem aí o Pronampe [programa de crédito para micro e pequenas empresas] e o BIP, pois o presidente sempre disse: ‘Mas e os invisíveis?’. Temos milhões de brasileiros excluídos do mercado formal por uma legislação obsoleta, pela nossa incapacidade de criar um mercado de trabalho vigoroso, forte, robusto”, afirmou Guedes.

“Hoje, o salário é alto para quem paga e pouco para quem recebe, pois há uma cunha fiscal muito alta”, completou.

Segundo o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o bônus buscará dar uma “proteção específica para trabalhadores informais”.

“Estamos elaborando uma proteção especifica para trabalhadores informais, em busca de maior formalização, de um novo contrato de trabalho que se adeque [ao cenário] pós-pandemia e a novas formas de trabalho, que se intensificaram pelo advento da pandemia”, declarou Bianco.

De acordo com Bianco, o bônus não tem relação com o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado que o governo federal defina o valor de uma renda básica nacional, benefício social a ser pago para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, a partir de 2022.

“Eu não diria que tem a ver com a decisão, mas eu diria que é um complemento. Estamos olhando, acredito que o presidente e o ministro, toda rede de proteção social. A parte focada na decisão do STF, que o Ministério da Cidadania já vem elaborando há algum tempo, é um beneficio assistencial”, afirmou.

O governo vem discutindo, desde o ano passado, um programa de inclusão de renda para substituir o Bolsa Família, chamado de Renda Brasil ou Renda Cidadã. Entretanto, pelas limitações impostas pelo teto de gastos, os estudos não avançaram.

Isso porque, para criar o novo programa social Renda Brasil sem descumprir a regra do teto de gastos, o governo precisaria eliminar despesas existentes — que podem ser programas sociais ou outras ações, segundo estudo de economistas do banco BTG Pactual.