O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, descartaram nesta quarta-feira (22) uma eventual prorrogação do aumento do IOF em 2022 para custear o Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família no ano que vem.
Atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias. Para lançar o Auxílio Brasil, o governo federal pretende elevar o benefício dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 e ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas. A ampliação do programa social ainda este ano custará cerca de R$ 9,3 bilhões.
“Nunca entrou no nosso radar usar o IOF ou outra coisa para fazer a compensação para 2022. A estratégia é o Imposto de Renda”, afirmou Funchal durante a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre de 2021.
O Ministério da Economia informou que parte do valor do programa (R$ 7,7 bilhões), virá do orçamento do próprio Bolsa Família para 2021, que não foi inteiramente gasto porque parte dos beneficiários receberam o auxílio emergencial ao longo do ano.
O restante, cerca de R$ 1,6 bilhão, será arrecadado com o aumento na alíquota do IOF sobre operações de crédito de pessoas físicas e jurídicas de 20 de setembro até 31 de dezembro de 2021.
Já em 2022, segundo projeção do Ministério da Economia, o orçamento do programa social precisa ser incrementado em cerca de R$ 26 bilhões para custear o Auxílio Brasil nos moldes pretendidos.
O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou que o IOF não teria a capacidade de gerar uma arrecadação extra dessa magnitude em 2022.
“O programa vai precisar de uma compensação na casa de R$ 5 bilhões ao mês. Não teria como alterar a alíquota do IOF para fazer essa compensação. Seria um peso muito grande sobre a base de cálculo do imposto”, afirmou.
Para o ano que vem, o Ministério da Economia está contando com a arrecadação que deve ser gerada pelo retorno da taxação sobre lucros e dividendos prevista na reforma do Imposto de Renda. Porém, a medida depende de aprovação no Congresso Nacional.
A reforma que altera o Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas e estabelece alíquota de 15% sobre lucros e dividendos foi aprovada pela Câmara e ainda precisa ser apreciada pelo Senado.
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Redução do rombo fiscal em 2021
No relatório, o Ministério da Economia também prevê uma redução no rombo das contas públicas da União. O déficit primário projetado pela pasta para o final do ano caiu de R$ 155,4 bilhões (1,8% do PIB) para R$ 139,4 bilhões (1,6% do PIB).
“[A melhoria do resultado vem] como consequência principal da melhoria da receita, impulsionada pela retomada do crescimento”, lê-se em apresentação divulgada pela pasta.
Para o ano que vem, o Ministério da Economia estima que o déficit nas contas públicas cairá para 0,5% do PIB, segundo projeção que consta no projeto do Orçamento de 2022.
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Fonte: G1
