O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse nesta terça-feira (15) que a proposta da equipe econômica de congelar aposentadorias para conseguir os recursos que viabilizariam a criação do programa Renda Brasil não deveria ter sido comentada publicamente.
A informação de que a equipe econômica estuda propor suspender por dois anos o reajuste dos benefícios previdenciários pela inflação foi revelada ao G1 pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, no domingo (13). A economia gerada pelo congelamento seria destinada ao financiamento do Renda Brasil.
Mais cedo nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro reagiu à fala do secretário e disse que “está proibido” falar em Renda Brasil até o fim do seu governo, em 2022. Bolsonaro chamou de “devaneio” a proposta de suspender reajustes de aposentadorias e benefícios pagos a deficientes.
Renda Brasil é nome dado ao programa social em estudo pelo governo e que substituiria o Bolsa Família.
“O que me parece que presidente Bolsonaro coloca corretamente é que as discussões não podem ser públicas. Você não pode ficar lançando ideias publicamente. Acho que foi isso que ele deixou claro”, disse Sachsida, cuja secretaria é subordinada a Waldery Rodrigues.
Sachsida deu a declaração em coletiva de imprensa quando questionado de que forma seria possível prosseguir com as reformas quando o presidente da República veta qualquer discussão orçamentária de caráter impopular.
“O presidente é um parceiro na reforma pró-mercado. Fomos eleitos com essa pauta. Olha o apoio que o ministro Paulo Guedes tem nessa pauta. E nós estamos avançando”, complementou Adolfo Sachsida.
Entrevista do secretário
Na entrevista ao G1, Waldery disse que uma das alternativas para viabilizar o Renda Brasil era desvincular aposentadoria e pensões do salário mínimo e congelar os benefícios por dois anos.
A ideia evitaria, por exemplo, a correção automática do piso de aposentadorias e pensões – que hoje não podem ser menores que o salário mínimo. A área econômica também apoia que os benefícios maiores fiquem congelados no período.
“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse Waldery na ocasião.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (15) que no governo dele “está proibido” se falar em Renda Brasil e que o programa Bolsa Família vai continuar em vigor. Ao comentar o tema nesta terça, Bolsonaro disse que cogitar esse tipo de ação é um “devaneio”.
“Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, afirmou o presidente em um vídeo publicado suas redes sociais.
“Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”, complementou.
Jair Bolsonaro também disse que daria um “cartão vermelho” a quem, de dentro do governo, lhe apresentasse propostas de congelar aposentadorias ou reduzir benefícios.
“Quem porventura vier propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem o mínimo de coração, o mínimo de entendimento [sobre] como vivem os aposentados no Brasil”, declarou.
O Renda Brasil chegou a ser discutido no governo como um programa de assistência social para substituir o Bolsa Família. A intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial, que acaba no fim do ano, e criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Família.
No entanto, Bolsonaro e a equipe econômica não conseguiram chegar a um acordo sobre os cortes em gastos do governo que deveriam ser feitos para financiar o novo programa, o que vinha deixando suspensa a criação do Renda Brasil.
Fonte: G1
