Relator diz que PEC emergencial ficará para 2021 | Blog Ana Flor

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O relator da PEC emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC) confirmou na manhã desta sexta-feira (11) que não irá mais apresentar seu parecer sobre o texto neste ano.

Nesta semana, o blog antecipou a informação de que a proposta, considerada a mais importante para ajustar as contas do governo e manter o teto de gastos, não seria mais debatida e votada neste ano. O adiamento foi confirmado diante do foco dos parlamentares nas eleições para presidência da Câmara e do Senado.

O teto de gastos é a regra segundo a qual o crescimento das despesas do governo não pode ser maior do que a inflação do ano anterior.

Nos últimos dias circularam versões da PEC no Congresso. Uma delas retirava gastos regra do teto, e outra reafirmava o cumprimento do mecanismo de controle de despesas.

A PEC estabelece gatilhos para cumprimento do teto de gastos e sem ela área econômica terá um desafio extra para fechar o orçamento de 2021.

O Congresso também decidiu que votará o orçamento de 2021 apenas depois de 1º de fevereiro.



Fonte: G1