O regulador de concorrência do Reino Unido disse nesta quinta-feira (4) que abriu investigação contra a Apple após reclamações de que as condições da App Store, sua loja de aplicativos, para desenvolvedores são injustos e anticoncorrenciais.
A investigação vai detectar se a Apple tem posição dominante na distribuição de apps para iPhone e iPad no Reino Unido, segundo a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA).
O órgão também quer identificar se a empresa “impõe condições injustas ou anticoncorrenciais aos desenvolvedores” que resultam em menos opções de escolha ou preços mais altos para os consumidores.
De acordo com as regras da App Store, conteúdos digitais só podem ser adquiridos por intermédio do sistema da Apple. Não é possível baixar aplicativos para iPhones e iPads sem ser pela loja oficial.
As políticas de pagamento relacionadas à loja são alvos de reclamações de desenvolvedores de aplicativos, pois exigem que eles usem o sistema de pagamento da empresa, que cobra comissões entre 15% e 30%.
A empresa também está em disputa com a Epic Games, criadora do popular jogo “Fortnite” e que no ano passado tentou evitar a taxa de 30% lançando seu próprio sistema de pagamentos, levando a Apple a banir o Fortnite de sua loja.
Com protestos de desenvolvedores, a empresa reduziu pela metade as comissão para pequenas empresas no início de 2021.
Desenvolvedores que ganham menos de US$ 1 milhão por ano pagam taxa de 15% nas transações pela loja de aplicativos do iPhone, iPad e Mac.
“A App Store tem sido um motor de sucesso para desenvolvedores de aplicativos, em parte por causa dos padrões rigorosos que temos em vigor – aplicados de forma justa e igual a todos os desenvolvedores – para proteger os clientes de malware e para evitar a coleta desenfreada de dados sem o seu consentimento”, afirmou a Apple.
A empresa também é investigada por motivos semelhantes pelas autoridades de concorrência holandesas, que estão se aproximando de uma decisão, informou a Reuters no mês passado.
No ano passado a Comissão Europeia também abriu investigação contra a Apple por causa das comissões cobradas pela App Store.
“Reclamações de que a Apple está usando sua posição de mercado para definir termos injustos ou que restringem a concorrência e escolha – potencialmente causando perdas aos clientes – merecem um exame cuidadoso”, disse o presidente da CMA, Andrea Coscelli.
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Fonte: G1
