Em suma, não há uma idade mínima para tirar a Carteira de Identidade, todavia, é comum e importante que muitos cidadãos façam a emissão do documento ainda na infância ou na adolescência. Acontece que, a partir da maior idade (18 anos) o RG (Registro Geral) deve ser obrigatoriamente renovado, como já é de conhecimento geral.
Vale ressaltar que a 1º via bem como a renovação do RG aos 18 anos, sempre será gratuita. No entanto, para tirar a 2ª via do documento, em casos de furto ou perda da identidade, haverá uma cobrança que irá variar conforme o estado. Em resumo, os valores para tal podem estar entre R$ 26 e R$ 96.
Por sua vez, muitos podem não saber, mas é possível emitir a 2ª via do RG gratuitamente, tendo em vista que alguns casos garantem a isenção ao cidadão. Sendo assim, continue acompanhando e saiba se você pode estar entre os beneficiários da gratuidade em questão.
Quem pode tirar a 2ª via do RG gratuitamente?
Em suma, o cidadão que se enquadrar em alguma das situações listadas abaixo, pode conseguir a isenção ao emitir a segunda via do RG.
- Em casos de roubo do documento, (possível em até 30 dias após o registro do B.O);
- Idosos (mulheres com mais de 60 anos e homens com mais de 65 anos);
- Estar desempregado em um período superior a 3 meses (necessário apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- Cidadãos sem condições de pagar, que se auto declaram pobres. Neste caso, é preciso apresentar o Número de Identificação Social (NIS);
- Erros de digitação no documento, isto deve ser constatado em até 90 dias;
- Ter o documento danificado ou extraviado devido a desastres naturais (necessário apresentar o B.O em até 90 dias após a ocasião).
O pedido da segunda via da identidade pode ser realizado através das unidades dos seguintes órgãos: Secretaria de Segurança Pública, Poupatempo ou Polícia Civil. Será necessário apresentar documentos como: 2 fotos 3×4, CPF, Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento (se for o caso).
2ª via do CPF
O Cadastro de Pessoas Físicas costuma estar presente na Carteira de Identidade. Nas versões mais novas, é certo que haverá a informação. Sendo assim, basta tirar a 2ª via do RG para ter o CPF em mãos.
Por sua vez, você pode conferir o “Comprovante de Inscrição do CPF”, acessar o portal do E-cac e procurar pela opção “Meu CPF” e, em seguida, clicar em “Cadastros”. Vale dizer que será necessário possuir uma conta no Gov.br.
Fonte: R7
