A cada dia aumenta o número de brasileiros que decidem morar no Exterior. Assim, com a morada no país estrangeiro e em virtude do trabalho, acabam se filiando ao Sistema Previdenciário no exterior.
E se torna muito comum que, brasileiros residam e trabalhem em vários países estrangeiros.
Assim, no momento de verificar sobre a aposentadoria, tem o conhecimento que o Brasil possui Acordo Previdenciário Internacional com vários países, onde tem a possibilidade de somar o tempo de contribuição entre os países acordantes, tanto para receber a aposentadoria no Brasil, como no exterior.
Quanto Tempo de Contribuição tenho no Exterior?
No entanto, o brasileiro acaba desconhecendo quanto tempo de contribuição possui em cada país que trabalhou.
E para se aposentar, utilizando o Acordo Previdenciário Internacional, se torna necessário saber quanto tempo possui de contribuição em cada país estrangeiro.
E a boa notícia é que, se você não possui esta informação, é possível solicitar o Histórico de Contribuições, através do Organismo de Ligação do Brasil com o país estrangeiro.
Exemplo Prático
Joana é brasileira, possui 05 anos de tempo de contribuição junto ao INSS, morou e trabalhou por 15 anos na Itália e 05 anos em Portugal.
Joana completou 62 anos de idade e possui o interesse em se aposentar por idade no Brasil.
Como Joana possui apenas 05 anos de contribuição junto ao INSS, não alcançou os 15 anos de tempo de contribuição, requisito mínimo para solicitar a aposentadoria.
Assim, Joana pesquisou na internet e verificou que o Brasil possui Acordo Previdenciário Internacional com a Itália e Portugal, e que através deste Acordo é possível somar o tempo de contribuição destes países, para alcançar os requisitos de Aposentadoria por Idade no Brasil.
No entanto, Joana não tem conhecimento de quanto tempo de contribuição possui na Itália e em Portugal. Assim, buscou um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional para lhe auxiliar.
O especialista informou à Joana que é possível solicitar o Histórico de Seguro, conhecido no Brasil, como histórico de contribuições – CNIS, dos dois países que residiu, para verificar quanto tempo possui de contribuição em cada país.
Deste modo, o especialista solicitou para a Joana os dois Históricos de Seguro – Itália e Portugal, onde se verificou que Joana possui 12 anos de tempo de contribuição na Itália e 02 anos de tempo de contribuição em Portugal.
Assim, Joana solicitou a Aposentadoria por Idade no Brasil, utilizando o período da Itália, para alcançar os 15 anos de tempo de contribuição e teve seu benefício de aposentadoria concedido.
Deste modo, com o Histórico de Seguro dos países estrangeiros, o Brasileiro tem a possibilidade de verificar quanto tempo de contribuição possui em cada país, para então, verificar como funciona a aposentadoria, através dos Acordos Previdenciários Internacionais.
Cuidado!
O pedido do Histórico de Seguro só pode ser solicitado para os países em que o Brasil possui o Acordo Previdenciário Internacional. Se você tem interesse em saber quais os países que o Brasil possui o Acordo, clique aqui!
E se você tem dúvidas de como funcionam os Acordos Previdenciários Internacionais, em nosso blog possuímos vários conteúdos interessantes, você pode acessar clicando aqui!
Dica!
Se você é brasileiro e trabalhou em vários países e não tem conhecimento de quanto tempo possui de contribuição em cada país, busque um Advogado Especialista em Direito Previdenciário Internacional para lhe assessorar na solicitação do Histórico de Seguro.
Fonte: Domeneghetti Advogados Associados
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Fonte: R7
