A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao governo federal medidas emergenciais para auxiliar produtores rurais do país afetados ou pela seca ou pelas enchentes das últimas semanas.
As solicitações assinadas pelo presidente da CNA, João Martins, foram protocoladas na terça (25), por meio de ofícios. Um foi endereçado à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, propondo ações de caráter urgente para produtores prejudicados pelas secas no Sul, Sudeste e Centro Oeste e pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
No outro, encaminhado aos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), a entidade defende uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) com medidas emergenciais de crédito para os produtores impactados pelas enchentes.
No pedido encaminhado à Agricultura, a CNA justifica que as medidas têm o objetivo de dar fôlego aos produtores de alimentos para que mantenham na atividade.
“As perdas nas lavouras de milho e soja são significativas nas regiões Sul e de Mato Grosso do Sul e em alguns municípios da região Sudeste, o que impede os produtores de honrarem seus compromissos financeiros na safra 2021/2022”, diz o presidente da CNA no ofício.
A Confederação relatou casos em que produtores tomaram financiamentos, compraram insumos e não puderam semear, ou semearam fora da janela de plantio indicada pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), em função do déficit hídrico.
E citou também que na região Sul houve perdas expressivas para a fruticultura, olericultura e pastagens, situação semelhante ao que ocorreu na Bahia e Minas Gerais em função do excesso de chuvas.
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Ao Ministério da Agricultura, a CNA pede:
- Prorrogação das parcelas de crédito de investimento vencidas e com vencimento em 2022 após o vencimento da última parcela dos contratos, com a mesma taxa de juros, independentemente da fonte de recursos, desde que o produtor esteja em dia com as parcelas em 31/12/2021 e apresente laudo técnico agronômico comprovando as perdas;
- Para as parcelas de custeio que vencem em 2022, a entidade solicita parcelamento nos próximos dois anos;
- Retirada de taxas cobradas pelas instituições financeiras sobre o valor dos financiamentos para alongamento das operações de crédito e o adiamento para um ano após o vencimento final das renegociações de dívidas já renegociadas por produtores, por causa de eventos climáticos que impactaram a produção na safra 2019/2020 e de restrições impostas pela Covid-19;
- Apoio para a implantação de medidas estruturais como agilidade na regulamentação para reservação de água nas propriedades rurais e a priorização das políticas de gestão de riscos.
Ao Conselho Monetário Nacional, a entidade solicita:
- Uma linha de crédito especial, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com condições diferenciadas de renegociação de operações de produtores impactados pelas intempéries climáticas, ocorridas em dezembro de 2021 e janeiro de 2022, na Bahia e em Minas Gerais, com prazos de carência e suspensão temporária de pagamentos de financiamentos contratados;
- Para a linha de crédito, a entidade propõe uma taxa de 2,5% ao ano (semelhante à de 2020), e que a taxa de juros suba de forma escalonada, de acordo com o porte do produtor, chegando a 5% ao ano para os maiores.
Situação em Minas Gerais
O diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, participou, na quarta-feira (26), de reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para discutir ações para ajudar os produtores afetados pelas chuvas em Minas Gerais.
No encontro, a ministra afirmou que o governo vai começar a trabalhar em ações para auxiliar os produtores.
“Sabemos as dificuldades dos pequenos produtores, que tiveram suas atividades e suas casas completamente comprometidas com as chuvas que assolaram Minas Gerais e Bahia. Vamos a Minas Gerais fazer uma visita e já temos ações que vamos começar a trabalhar, como renegociações de dívidas, para que os produtores tenham algum tipo de alento”, disse a ministra Tereza Cristina.
Neste mês, Tereza Cristina já visitou propriedades atingidas pela seca no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
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Segundo a CNA, um levantamento da Assistência Técnica e Gerencial do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) com 1.412 produtores de 263 municípios de Minas Gerais apontou que:
- Na atividade pecuária: 12% dos produtores relataram perda de animais. As cadeias mais atingidas foram: 1º Aves; 2º Bovinos; 3º Abelhas (colmeias); 4º Suínos e 5º Peixes.
- Na agricultura: 17% relataram perda de produção agrícola. As cadeias mais atingidas: 1º Milho; 2º Feijão; 3º Alface ; 4º Sorgo e 5º Mandioca.
- As maiores perdas foram registradas nas regiões de Governador Valadares, Sete Lagoas e Montes Claros.
Prejuízos da Seca no Sul
A entidade também realizou um balanço das perdas com a seca no Sul. Em nota, a entidade diz que, em novembro de 2021, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimava para a primeira safra uma produção de 28,6 milhões de toneladas.
Porém, após os eventos climáticos a estimativa realizada em janeiro de 2022 sinalizou uma produção menor, de 24,8 milhões de toneladas.
“Com isso, verifica-se uma redução de 3,8 milhões de toneladas no potencial da safra entre as estimativas de novembro de 2021 e janeiro de 2022, o equivalente a 13,3%”, afirma.
De acordo com a entidade, a situação se agrava em função da concentração dessa queda estimada nos estados do Paraná (34,1%) e Rio Grande do Sul (47,9%) entre as duas estimativas citadas. “Assim, os dois estados encontram-se com previsões de safra 13,4% e 30,3%, respectivamente, inferiores na safra 2021/2022 em comparação à safra 2020/2021”.
Quanto às condições das lavouras, o Departamento de Economia Rural da Secretaria de Agricultura do Paraná, em 17 de janeiro, estimou que 28% das áreas encontram-se em condição ruim, 39% médio e 33% bom.
Em Santa Catarina, as regiões Oeste e Extremo Oeste algumas lavouras tiveram perdas de até 50%. Até o momento, as perdas são avaliadas em R$ 1,99 bilhão no meio rural catarinense.
Com base nas estimativas mais recentes, a perda por déficit hídrico nos três estados totaliza 5,3 milhões de toneladas e um prejuízo de R$8,7 bilhões.
Fonte: G1
