Privatização da Eletrobras: mudança em MP pode levar a aumento no preço da energia | Blog Ana Flor

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Mais de 30 entidades do setor produtivo se posicionaram contra a votação do relatório da MP da privatização da Eletrobras, prevista para esta quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados.

De acordo com as entidades, o texto acarretará no aumento do preço da energia em pelo menos 8% para os pequenos consumidores. Já os grandes consumidores, como a indústria, podem ter até 15% no aumento no gasto com energia, o que acabaria por ser repassado para os consumidores.

O texto não agradou nem mesmo ao governo federal. Fontes da área econômica relataram ao blog considerar que a MP sofreu alterações que dificultam a entrada de investidores privados na empresa, além de impedir investimentos amplos no setor de energia.

O relator do texto, Elmar Nascimento (DEM/BA) afirmou que o novo texto apresentado nesta terça já contempla uma série de mudanças negociadas com os ministérios de Minas e Energia e Economia. Segundo ele, as mudanças na MP original enviada não irão acarretar em aumento de tarifa.

“Pelo contrario, mais recursos irão para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que ajuda a reduzir a conta de energia dos pequenos consumidores”, diz.

Assista abaixo a reportagem de fevereiro de 2021 sobre o envio ao Congresso da MP que trata da privatização da Eletrobras.

Bolsonaro entrega ao Congresso MP para privatização da Eletrobras

Bolsonaro entrega ao Congresso MP para privatização da Eletrobras

Um dos maiores problemas do texto é a prorrogação do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) por 30 anos, obrigando a empresa a contratar energia a valores mais altos que os atuais de pequenas centrais hidrelétricas já estabelecidas, que não precisariam disputar o mercado de energia.

A contratação de energia de termelétricas a óleo e gás em regiões remotas do pais e a construção de gasodutos, como condição da privatização, também são indicados como itens que acarretariam na elevação do preço da energia.

Parte dos valores que serão arrecadados com a capitalização da empresa será destinada a uma nova estatal, que abarcaria Itaipu e a Eletronuclear. Outros recursos seriam destinados a investimentos na Bacia do Rio São Francisco, a serem administrados pela Codevasf – a empresa é hoje foco da investigação de um orçamento paralelo do governo federal.



Fonte: G1