O Governo Federal já está realizando o quarto pagamento do Auxílio Brasil, porém muitas dúvidas frequentes sobre o valor do benefício, novas inscrições, e acumulo de benefícios ainda não foram totalmente sanadas.
E uma dúvida muito comum entre os beneficiários do BCP é: Posso receber BPC e auxílio Brasil ao mesmo tempo? E é por isso que estamos aqui, vamos esclarecer essa e outras duvidas para você, então continue conosco.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é um programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.
Podem participar do Programa as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00 (cento e cinco reais). As famílias pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de R$ 100,01 (cem reais e um centavo) a R$ 200,00 (duzentos reais).
Para se candidatar ao Programa é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha atualizado seus dados cadastrais nos últimos 2 anos.
BPC
Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS) é um benefício sócio assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de 01 (um) salário mínimo mensal concedido ao cidadão idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado.
Posso receber Auxílio Brasil e o BPC ao mesmo tempo?
De acordo com o Ministério da Cidadania, é totalmente possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo. Porém a família precisa se enquadrar nas regras específicas de cada programa para entrar ou se manter na sua folha de pagamento.
Mas vale lembrar que o BPC tem valor de um salário mínimo, ou dependendo do numero de pessoas na sua família a renda por pessoa pode ultrapassar o requisito do Auxílio Brasil e impedir o seu acesso ao programa social.
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Fonte: Jornal Contábil
