A piracema é um fenômeno natural para a preservação das espécies aquáticas, em que diversas espécies de peixes buscam locais adequados em rios, córregos e outras fontes de água para reprodução e alimentação.
O período de defeso, onde as atividades de pesca são paralisadas no Estado de Goiás, começa nesta sexta-feira, 1º de novembro e vai até o dia 28 de fevereiro de 2025, para garantir a multiplicação de peixes.
Piracema: pesca é paralisada em Goiás
Durante esse ciclo de reprodução, os peixes se agrupam em cardumes e enfrentam as correntezas para garantir a perpetuação da espécie. A interferência da pesca predatória nesse processo, pode comprometer o ciclo reprodutivo desses animais e afetar o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
O que é proibido?
- É proibida a pesca envolvendo espécies ameaçadas de extinção e espécies em defeso permanente;
- Espécies capturadas com tamanhos inferiores ou superiores ao permitido;
- Quantidade de pescado superior à permitida;
- Pesca com petrechos e métodos não permitidos;
- Pesca praticada a 500 metros a montante e a jusante de barragens, cachoeiras, escadas de peixes ou das embocaduras das baias;
- Uso de artifícios para retenção de cardumes, como rações, quireras ou outros meios, em qualquer modalidade de pesca.
Desrespeitar essas proibições pode acarretar penalidades conforme a Lei Federal nº 9.605/98, Decreto Federal 6514/2008 e na Lei Estadual 13025/1997, segundo informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad).
O que é Permitido?
Durante o período de defeso, algumas atividades de pesca são permitidas sob condições específicas:
- Pesca esportiva na modalidade “pesque e solte” pode ser realizada, desde que o pescador possua licença e não utilize iscas com fisgas;
- Pesca de subsistência, ou seja, para garantia do próprio sustento também é autorizada, mas apenas para consumo doméstico, realizada por pescadores ribeirinhos de maneira artesanal e sem finalidade comercial;
- Espécies exóticas ou híbridas, como a tilápia, podem ser abatidas e transportadas, uma vez que são introduzidas fora de sua área de distribuição natural e podem causar impactos ecológicos;
Cartilha da Semad
Para facilitar o entendimento das normas e garantir que todos sigam as orientações de preservação, a Semad elaborou uma cartilha informativa sobre o período de piracema. O material inclui uma lista detalhada das espécies exóticas e híbridas permitidas para abate e transporte, além das especificações para cada bacia hidrográfica em Goiás.
