O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (4) que nunca propôs a taxação sobre livros, apesar de a proposta de reforma tributária, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso no ano passado, prever a cobrança.
Atualmente, os livros estão isentos da cobrança de impostos e tributos.
A declaração surge após a Receita Federal ter publicado, no começo de abril, um documento para tirar dúvidas sobre a primeira parte da proposta de reforma tributária do governo. No texto, a Receita afirma que os livros didáticos podem ser taxados porque não são consumidos pelos brasileiros mais pobres.
A proposta do governo prevê a unificação dos impostos federais PIS e Cofins e, no lugar, a criação de um novo tributo sobre consumo chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
A alíquota proposta para a CBS é única, de 12%, inclusive para livros, que hoje são imunes à cobrança de impostos. O texto ainda não foi apreciado pelo Congresso.
Assista abaixo a reportagem de outubro de 2020 que fala de campanha contra a tributação de livros.
Campanha contra taxação de livros reúne 1 milhão de assinaturas
Guedes disse que a ideia pode ter sido apontada por Vanessa Canado, sua ex-assessora especial para assuntos tributários, mas num contexto do imposto sobre valor adicionado (IVA), que está sendo estudado pelo governo.
“Nós tivemos uma assessora conosco [Vanessa Canado] que conhece muito bem impostos sobre valor adicionado, que existe na Europa inteira e estamos avaliando implementar aqui e vamos propor [na reforma tributária]. Nessa proposta, eu ouvi dizer que alguém disse que ela estava taxando livros, e ela respondeu não. Nós não estamos taxando livros, estamos taxando valor adicionado. Foi um debate que ela teria dito, teria sido acusada de taxar livros”, explicou o ministro durante audiência na Câmara dos Deputados.
“É possível que na defesa do IVA ela tenha dito que é para geral, nesse contexto. Eu nunca falei isso”, reforçou o ministro. “São aquelas coisas que saem do controle”, reclamou.
Guedes também declarou que, “vira e mexe” ele acaba soltando alguma “expressão infeliz” que é “retirada de contexto”. Segundo ele, tudo o que ele diz é “deformado”.
Na semana passada, o ministro disse, durante uma reunião que ele não sabia que estava sendo gravada, que os chineses “inventaram” o coronavírus, e que a vacina do país para impedir o avanço da doença é “menos efetiva” do que o imunizante da Pfizer, dos Estados Unidos.
O ministro da Economia, na mesma reunião, disse que o Fies, programa federal para estudantes de baixa renda financiarem mensalidades do ensino superior, é “bolsa para todo mundo” e “um desastre”. De forma anedótica, ele disse que “o filho do porteiro do prédio” tirou zero em todas as provas e conseguiu financiamento.
Paulo Guedes critica o Fies e diz que filho de porteiro ‘tirou zero na prova’ e conseguiu financiamento
“A politica está cegando as pessoas, está tudo sendo ideologizado, transformado em ódio, é muito ruim. Impede que a gente consiga interagir para chegar a uma solução melhor”, disse Guedes.
Sobre o Fies, o ministro afirmou nesta terça que “foi um bom plano”, mas defendeu, no lugar, o pagamento de “voucher” para que os mais pobres não comecem “a vida endividado”.
Fonte: G1
