Países emergentes pressionam a OMC para suspender patentes de vacinas e remédios para a Covid | Vacina

A proposta – apresentada pela primeira vez ao Conselho de Propriedade Intelectual da entidade no fim de outubro – é questionada por países desenvolvidos porque, segundo eles, a medida impediria o desenvolvimento de novas tecnologias e inovação na área da saúde.

O porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tarik Jasarevic, disse ao G1 que a agência de Saúde das Nações Unidas apoia “qualquer tipo de ação” tomada pelos países para reduzir as barreiras no acesso às vacinas.

“A OMS apoia que países explorem diferentes ferramentas para reduzir potenciais barreiras para o acesso a medicamentos e vacinas, incluindo as patentes”, disse Jasarevic.

Impacto em países pobres

Representantes da África do Sul já disseram estar dispostos a tentar avançar com a aprovação do assunto, ainda que não seja unanimidade entre os membros da OMC. Normalmente, as decisões tomadas pelo conselho são feitas sob consenso.

Os países em desenvolvimento alegam que, caso não haja uma suspensão dos direitos de propriedade intelectual nestes produtos médicos, países mais pobres serão impactados de forma desproporcional e podem encontrar dificuldades no abastecimento.

O G1 entrou em contato com o Itamaraty e perguntou se o Brasil pretende apoiar a proposta do grupo ou se vai se alinhar aos Estados Unidos e países da União Europeia, contrários à suspensão. Até a última atualização desta reportagem, não houve resposta.

O Brasil já chegou a criticar, anteriormente, o tratado internacional sobre patentes de medicamentos. Isso para derrubar o controle de poucos laboratórios no tratamento da Aids e garantir maior acesso aos remédios para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A China foi o primeiro país a conceder a patente para uma potencial vacina contra o coronavírus. Ainda que não haja nenhuma imunização aprovada em todo o mundo, a farmacêutica CanSino já tem o registro de sua vacina desde 11 de agosto.

Isso significa que a CanSino tem a propriedade sobre a vacina e o direito de vender as doses. De acordo com o resumo da patente, a vacina apresenta boa imunização em testes com camundongos e pode ser produzida rapidamente em grande escala.

Atualmente, há 212 estudos de vacinas em andamento no mundo todo. Pelo menos 48 deles já em fase de testes em humanos, segundo a OMS. Ao menos 11 estudos já estão bastante avançados, na terceira e última fase de testes antes de uma aprovação.

China, Estados Unidos, Reino Unido, Rússia e Índia lideram entre os países com mais ensaios em fase final.

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