O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, em conversa com o blog, que a proposta que concede quinquênio a juízes e promotores deve ser aprovada atrelada ao projeto que propõe o fim dos “supersalários” do Judiciário, que limita benefícios acima do teto.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o quinquênio (um adicional de 5% do salário a cada cinco anos) para juízes e promotores está no Senado desde 2013. No último domingo (20), o jornal “O Globo” trouxe a informação de que o projeto havia andado, recebendo emendas de senadores.
Já o texto que limita os ganhos acima do teto de gastos para o serviço público foi aprovado na Câmara há quase um ano e aguarda votação no Senado. A proposta elimina parte das indenizações recebidas no funcionalismo público e limita outras a um percentual do salário, como auxílio alimentação ou plano de saúde.
Câmara aprova projeto que impõe barreiras aos supersalários do setor público
Os dois textos estão no Senado e, segundo Pacheco, a ideia seria atrelar a tramitação dos projetos, como uma minirreforma dos proventos das categorias.
“É preciso corrigir os excessos que ficam por fora do teto de gastos, mas ao mesmo tempo compreender que é uma distorção um promotor ou juiz em início de carreira ganhar o mesmo que alguém em fim de carreira”, disse o presidente do Senado ao blog.
O pagamento de quinquênio não ocorre mais para servidores do Executivo desde 1999 e, para o Judiciário e MPF desde 2005. Uma volta do benefício teria impacto também para Estados e municípios.
A pressão para que o Senado voltasse a discutir a PEC ganhou força depois de uma sobra de cerca de R$ 3 bilhões no teto de gastos do Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. Caso fosse aprovada, a proposta ainda teria que passar pela Câmara dos Deputados.
Pacheco reconhece que é um momento difícil para o debate, uma vez que categorias do executivo tem se movimentado para obter reajustes salariais. O presidente Jair Bolsonaro também ainda não definiu se dará reajustes para categorias da segurança.
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Fonte:G1
