“Temos informações de que todas as petrolíferas mundiais, privadas ou públicas, têm tido a sensibilidade de abrir mão de parte dos seus lucros abusivos para ou bancar subsídios diretos, ou congelar seus preços, ou fazer algum ato direto para a população”, declarou Lira nesta sexta.
“A Petrobras no Brasil é um ser vivo independente, que não tem função social, que não tem função estruturante. Nessa esteira, ou a gente privatiza essa empresa, ou toma medidas mais duras. Ela não está cuidando do nome da empresa, porque todo desgaste da Petrobras não vai para a Petrobras, todo o desgaste vai para o governo federal”, acrescentou o presidente da Câmara.
A privatização, no entanto, ainda que defendida por políticos, só pode ser feita se houver aval do Congresso Nacional, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019.
Questionado sobre a viabilidade de aprovar a privatização completa da Petrobras ainda em 2022, Lira afirmou que a “polarização” pode atrapalhar as discussões.
“Você imagina num Brasil polarizado e cheio de versões como a gente vive, você votar uma PEC hoje de privatização da Petrobras. Uma privatização completa, eu acho que o tempo talvez seja inadequado, muito pouco [neste ano]”, afirmou.
Diante disso, Arthur Lira defendeu nesta sexta que seja feita uma mudança, via projeto de lei, para permitir que o governo venda as ações sob controle do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O governo pode, por um projeto de lei ou numa discussão mais rápida, vender as ações que tem no BNDES, em torno de 14%. Ele [governo] deixaria de ser [acionista] majoritário, ele tiraria das suas costas essa responsabilidade da falta de sensibilidade da Petrobras“, disse.
Para o presidente da Câmara, o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, “vem com uma visão diferente”.
O parlamentar voltou a defender a possibilidade de o governo subsidiar combustíveis a algumas categorias, como caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo. Segundo ele, o Congresso “tem cobrado do ministro Paulo Guedes”.
“Pode ser direto para as categorias porque a gente aqui não precisa, com toda essa questão de teto de gastos e responsabilidade fiscal, talvez não tenhamos espaço para subsídio de todos os combustíveis linearmente para todo mundo”, declarou.
Miriam Leitão sobre troca no comando da Petrobras: ‘Estelionato eleitoral’
Política de preços da Petrobras
Pré-candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro tem pressionado a empresa a não reajustar preços dos combustíveis até a eleição de outubro, como mostrou a colunista do g1 Ana Flor.
A Petrobras, no entanto, está submetida ao critério de paridade internacional, política adotada desde 2016, com a chegada de Michel Temer à Presidência.
Com isso, o preço dos combustíveis varia de acordo com a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e das oscilações do dólar.
Blog da Ana Flor: Troca no comando da Petrobras deve levar ao menos 30 dias
Trocas no comando da empresa
O presidente Jair Bolsonaro também criticado a empresa, afirmando que a Petrobras “não colabora com nada“.
Nesta semana, por exemplo, Bolsonaro trocou novamente o comando da Petrobras, terceira substituição desde 2019 e a segunda nos últimos 40 dias.
A colunista do g1 Ana Flor informou que o Conselho de Administração da empresa decidiu submeter o nome de Caio Paes de Andrade à governança interna da Petrobras, impondo uma derrota a Bolsonaro. Isso porque, na prática, o indicado só deverá assumir o cargo em julho.
Ao comentar o assunto, Bolsonaro disse que o conselho decidiu adotar uma “medida protelatória“. A colunista do g1 Júlia Duailibi mostrou que um decreto do próprio governo pode atrasar indicações para a Petrobras.
Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre “Petrobras e preços: fatos e fakes”:
Fonte: G1
