A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou nesta terça-feira (25) o convite formal para que o Brasil e outros cinco países iniciem as discussões de adesão à entidade. A OCDE reúne as nações mais desenvolvidas do mundo.
A informação foi divulgada primeiro pelo “Valor Econômico” e confirmada pela OCDE no início da tarde. Os governos de Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia também receberam os convites oficiais.
Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, cabe ao Brasil agora enviar uma carta à OCDE confirmando o interesse nas negociações. O processo de negociação, diz, pode durar de dois a cinco anos.
Em nota, a OCDE diz que o processo incluirá uma avaliação rigorosa e aprofundada do alinhamento do país candidato com as normas, políticas e práticas difundidas pela entidade.
“Antes de qualquer convite para ingressar na organização como membros, serão necessárias mudanças na legislação, na política e nas práticas adotadas dos países candidatos para alinhá-los com os padrões e melhores práticas da OCDE, servindo assim como um poderoso catalisador da reforma”, diz o comunicado.
A OCDE, com sede em Paris, reúne 38 países, a maioria economia desenvolvidas. Ela ainda é chamada de “clube dos ricos”, apesar de incluir vários emergentes, como a Colômbia ou a Costa Rica.
A organização é um fórum que discute e promove políticas públicas em várias áreas e realiza ainda uma série de estudos internacionais. Ser membro efetivo da OCDE é visto como um “selo de qualidade” que impulsionaria a economia dos países.
No início de 2020, os Estados Unidos formalizaram o apoio ao Brasil na candidatura à OCDE – e o governo brasileiro anunciou a criação de uma secretaria para agilizar os procedimentos necessários. Relembre no vídeo abaixo:
Onyx Lorenzoni: governo vai criar secretaria para agilizar entrada do Brasil na OCDE
Para ser aceito como membro pleno da OCDE, o Brasil precisa se comprometer a aderir a uma série de boas práticas – entre elas, a simplificação do sistema de cobrança de impostos com uma reforma tributária.
“O convite lança o desafio de seguir com a agenda de reformas estruturais, em especial a reforma tributária. Somente essas reformas nos habilitarão a ser membros plenos da OCDE“, diz Gomes.
O secretário afirma, ainda, que entrar na OCDE é como receber um “grau de investimento em matéria regulatória”, ou seja, uma chancela internacional para atrair recursos. “Os investidores passam a olhar o Brasil de outra forma”, explicou.
O Brasil participa da OCDE atualmente como um país não-membro. Em 2017, durante o governo Michel Temer, fez o pedido formal de candidatura à entidade, mas até então não tinha recebido o aceite da candidatura para dar início às negociações.
A entrada do Brasil na OCDE é considerada uma prioridade na agenda de política externa brasileira. Também é vista pelo governo brasileiro como uma oportunidade de acelerar as reformas.
A OCDE tem 251 instrumentos de boas práticas a serem adotados pelos seus países-membros. O Brasil precisa aderir a grande parte desses instrumentos para conserguir a vaga na entidade.
Segundo o governo brasileiro, desde 2017 o país tem adotado medidas para intensificar a convergência aos padrões de boas práticas da organização.
Fonte:G1
