Alvo da oposição nas últimas semanas, a Medida Provisória 1135, que adia para 2023 o socorro financeiro ao setor cultural, deve ser entregue à relatoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) na Câmara.
O texto, além de adiar repasses ao setor cultural, condiciona a ajuda financeira prevista nas Leis Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo à disponibilidade financeira no Orçamento.
Entre os deputados, a leitura é de que o texto da MP deve passar por ajustes para adequar a distribuição dos benefícios, como a indenização a empresas do setor de eventos que tiveram redução superior a 50% do faturamento de 2019 a 2020, na pandemia.
A ideia, segundo aliados do deputado Carreras, seria eliminar da lista de beneficiários as empresas com capital estrangeiro, como redes hoteleiras de bandeiras internacionais, por exemplo, e priorizar a inclusão de bares e restaurantes que foram afetados pela emergência sanitária e que são os maiores geradores de postos de trabalho.
