Em 2019, 42 mil produtores receberam o seguro, enquanto no ano passado este número saltou para 105 mil. Com esta demanda, as seguradoras pagaram R$ 2,5 bilhões em indenizações aos produtores em 2020, de acordo com o Ministério.
Para o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, estes dados apresentam uma “efetividade do seguro”.
“Considerando os sucessivos problemas climáticos observados nos últimos anos, cada vez mais severos, o produtor rural não deveria plantar sem a proteção do seguro”, declarou Loyola.
De acordo com o relatório, em 2020 foram destinados R$ 881 milhões de orçamento para o programa. Para 2021, a expectativa é de que o valor seja de R$ 1 bilhão, caso o recurso seja aprovado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, que está em tramitação no Congresso Nacional.
As regiões Norte e Nordeste se destacaram no relatório por ter tido um aumento no valor das apólices contratadas: R$ 50 milhões ante R$ 20 milhões em 2019.
A área segurada foi a maior do programa, sendo 38% a mais do que 2014, que era o recorde até então. Ao todo, foram atendidos 13,67 milhões de hectares, com 193 mil apólices.
O PSR concede, desde 2005, o prêmio do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, florestal e aquícola. O programa tem o objetivo de gerar uma estabilização da renda dos produtores ao longo dos anos, para estimular a produção agropecuária no país.
Para contratar o seguro, o produtor deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize este tipo de apólice. Segundo o site do Mapa, atualmente, existem 14 seguradoras habilitadas para isso.
O seguro rural é destinado tanto para pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural, contanto que produza espécies contempladas pelo programa. Em 2020, 62 culturas foram atendidas, de acordo com o relatório.
Para os grãos em geral, o percentual do auxílio pode variar entre 20% e 40%, dependendo da espécie plantada e do tipo de cobertura contratada. Já no caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades o percentual de subvenção ao prêmio é fixo em 40%.
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Fonte: G1
