Número de pessoas ocupadas na administração pública dos estados brasileiros cai em 2019, aponta IBGE | Economia

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Considerando todas as 27 Unidades da Federação (UF), incluindo o Distrito Federal, o número de pessoas trabalhando na administração pública estadual teve queda de 4,6% no período.

De acordo com o IBGE, em 2019 os governos estaduais empregavam cerca de 3 milhões de pessoas, sendo que 85,4% delas atuavam na administração direta (contratadas diretamente pelo governo), enquanto outras 14,6%, na administração indireta (contratadas por entidades administrativas, como autarquias, fundações públicas, empresas públicas, etc).

Na comparação com 2018, houve redução de cerca de 177,4 mil pessoas ocupadas na administração direta dos estados, enquanto aumentou em cerca de 32,4 mil o número de contratados na administração indireta. Com isso, caiu em cerca de 145,3 mil o número de pessoas ocupadas nos governos estaduais.

“A gente não pesquisa porque houve essa redução no quadro de pessoal. Mas, sabemos que tem um envelhecimento dessa turma de servidores, principalmente os estatutários e, por outro lado, sabemos que os governos estão tentando enxugar um pouco mais as suas máquinas”, apontou a gerente de estudos e pesquisas sociais do IBGE, Vânia Pacheco.

Menos estatutários e comissionados, mais celetistas e estagiários

Ao analisar o tipo de vínculo do pessoal ocupado na administração pública estadual, observa-se que houve redução de 8% do número de estatutários e de 14,4% dos cargos comissionados.

A pesquisadora do IBGE ressalvou que a pesquisa considerou, ao analisar os cargos em comissão, somente aquelas pessoas que exerciam exclusivamente essa função, sem outro vínculo com a administração pública.

“Ou seja, não podemos dizer que caiu o número de cargos comissionados nos estados, pois é claro que dentro da máquina de todos os órgãos públicos tem pessoas que são funcionários de carreira que também exercem cargos comissionados, e estes não entram nessa conta”, ressalvou a pesquisadora Vânia Pacheco.

Governos estaduais aumentaram o número de contratos via CLT e sem vínculo permanente. — Foto: Economia/G1

Em contrapartida, os governos estaduais aumentaram em 30,2% o número de pessoas contratadas via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), chamados de celetistas, que são aqueles com carteira assinada.

“De uns tempos pra cá, os estatutários estão diminuindo em termos de quantidade, muito em função da aposentadoria, enquanto tem aumentado o número de celetistas. Eles podem ser contratados por um prazo determinado, mesmo que por concurso público, e essa é uma forma de contratação que vem sendo muito utilizada pela administração pública”, observou a pesquisadora.

Também houve aumento de 9,5% do número de estagiários atuando nos governos estaduais, e de 6% dos contratados sem vínculo permanente.

Celetistas são minoria no quadro de pessoal dos governos estaduais, tanto na administração direta quanto indireta — Foto: Economia/G1

O IBGE destacou que, na administração direta, os contratos regidos pela CLT eram “inexpressivos numericamente”. Em 2019, eles representavam 0,4% do total de pessoal ocupado, menos que o registrado em 2018, cujo percentual era de 0,5%.

Já na administração indireta, os celetistas representavam 35,4% do quadro de pessoal, acima do registrado no ano anterior, que era de 27,9%.

O IBGE destacou, ainda, que os estatutários são maioria na administração direta em todas as unidades da federação.

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Fonte: G1