Instrução normativa dos dois órgãos possibilita que organizações criadas entre índios e não índios possam fazer empreendimentos nessas áreas, o que não era previsto em lei. Norma do Ibama e Funai abre espaço para que agricultores plantem em terras indígenas
Uma instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) abre espaço para que agricultores plantem dentro de terras indígenas.
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O texto trata de regras e prazos para o licenciamento ambiental de atividades dentro desses locais e traz uma mudança: a possibilidade de que organizações criadas entre índios e não índios possam fazer empreendimentos nessas áreas, o que não era previsto em lei.
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Fonte: G1
