O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), em Campinas (SP), recebeu 3.616 denúncias trabalhistas durante 2020 em 89 municípios da área de circunscrição da metrópole, alta de 8% sobre as 3.348 registradas no ano anterior. Os dados mostram que 34% têm elo com a pandemia.
A área considerada abrange cidades das regiões de Campinas, Piracicaba e Jundiaí. A cobertura da instituição, porém, chega a 599 cidades no estado de São Paulo e o total de denúncias foi de 7.934.
- 34% têm elo com a pandemia: falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), não afastamento de funcionários em grupo de risco, falta de planejamento do ambiente de trabalho, ausência de insumos para higiene;
- 66% tratam de situações diversas: jornada de trabalho irregular, não pagamento de salários e benefícios, falta de recolhimento das obrigações fundiárias e previdenciárias, problemas diversos decorrentes do meio ambiente do trabalho (saúde e segurança);
O procurador do trabalho Everson Rossi diz que o aumento de denúncias na área de Campinas está associado ao fato da economia ter sido afetada pela pandemia do novo coronavírus. Ele destaca abertura de procedimentos pelo MPT para monitorar a proteção do trabalho e garantia de prevenção.
“A Região Metropolitana de Campinas é muito industrializada e demanda maior concentração econômica. A Covid-19, sem dúvida, acabou por alterar essa economia gerando muitas vezes mais irregularidades trabalhistas e denúncias”, explica. Veja abaixo como as denúncias podem ser feitas.
O número total de denúncias recebidas na área do MPT-15, em 2020, apresenta uma redução de 3,16% no comparativo com as 8.193 queixas recebidas no ano anterior, segundo levantamento da assessoria. Com sede em Campinas, o órgão tem ainda unidades administrativas em Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos.
Segundo Rossi, o foco de atenções do órgão neste início de ano continua direcionado para o mercado de trabalho, frente aos desdobramentos da crise sanitária, ainda que a vacinação tenha começado, uma vez que a maioria dos trabalhadores ainda terá de esperar algum tempo até receber a dose.
“Enquanto estiver sob pandemia, temos a obrigação de voltar nossas atenções ao trabalhador frente à Covid-19”, pondera o procurador ao destacar a necessidade fornecimento de equipamentos para proteção, itens para higiene, álcool em gel, e aplicação de medidas para evitar transmissão. Acidentes, condições degradantes e exploração do trabalho infantil também são temas prioritários.
- Circunscrição Campinas: 3.348
- MPT-15: 8.193
- Circunscrição Campinas: 3.616
- MPT-15: 7.934
De acordo com o MPT, os três principais alvos das denúncias na área de Campinas foram:
- Administração pública em geral: 332
- Atividades de atendimento hospitalar: 173
- Atividades de organizações sindicais: 133
Denúncias podem ser encaminhadas ao MPT por meio de site oficial da instituição.
Fonte: G1
