O Ministério Público de Minas Gerais (MP) abriu um inquérito para investigar os impactos da construção da fábrica da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A obra foi embargada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) porque o empreendimento, que pretende produzir 760 milhões de litros por ano, causaria danos à área onde foi encontrado o fóssil humano mais atingido das Américas, conhecido como “Luzia”.
“A 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo, juntamente com a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, instaurou Inquérito Civil Público com a finalidade de apurar eventuais impactos ao patrimônio cultural pela construção de fábrica pela cervejaria Heineken, nas proximidades da Área de Proteção Ambiental Carste Lagoa Santa, em Pedro Leopoldo”, disse a nota do MP.
De acordo com documento a que o g1 e a TV Globo tiveram acesso, o ICMBio alega que “em nenhum momento o empreendedor avalia a compatibilidade do empreendimento com o Decreto de Criação e o seu Plano de Manejo”.
Réplica de ‘Luzia’, fóssil mais antigo das Américas e encontrado em Minas — Foto: Carlos Eduardo Alvim/Globo Minas
Ainda de acordo com o instituto, há alto risco geológico no local, “impossibilitando a instalação da fábrica sem aprofundamento dos estudos”.
Os poços P1P e P2P, que fazem parte do projeto, vão bombear 150 m³ de água por hora, o que causaria grande impacto nos lençóis freáticos e nas cavernas do Fedo, Cipó e Nei.
“O empreendimento fatalmente afetará a área de influência da caverna Lapa Vermelha”, diz o documento.
O fóssil de “Luzia” foi encontrado nesta região.
A área embargada pelo ICMBio é de 1,7 hectares. A instalação da indústria também foi proibida por causa do tamanho do empreendimento.
Heineken tem obra embargada pelo ICMBio — Foto: Reuters
Em dezembro do ano passado, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou a obra em seu perfil nas redes sociais. Segundo ele, serão investidos R$ 1,8 bilhão.
“Minas cresce! Anunciamos mais um megaempreendimento para o estado: o grupo Heineken vai construir uma nova fábrica no Estado”, disse ele na oportunidade.
Em nota, o ICMBio disse que uma audiência sobre o caso foi marcada para o dia 9 de outubro.
“Caso o empreendimento se adeque ao que determina o Plano de Manejo, apresentando estudos e as informações necessárias, a obra poderá ser retomada”, disse o instituto.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) disse em nota que recebeu a nota técnica do ICMBio no dia 14 de setembro.
“A Secretaria fará manifestação técnica com a demonstração da correção no processo de regularização do empreendimento, e enviará, em seguida, à administração do ICMBio. Pretende-se, com isso, demonstrar ter havido razão técnica e jurídica no deferimento da licença ambiental, por parte da Secretaria”, informou a pasta.
A Semad disse ainda que “os ritos e normativas foram seguidos e o empreendedor é responsável por implantar as medidas mitigadoras necessárias e propostas à proteção do meio ambiente”.
O processo de licenciamento foi formalizado no dia 28 de junho. A licença prévia e de instalação foi concedida pela Semad no dia 24 de agosto, após deliberação do Copam.
Em 9 de julho, a secretaria enviou ofício à Unidade de Conservação APA Carste de Lagoa Santa para dar ciência do processo.
Segundo a avaliação do ICMBio, o empreendimento tem potencial de impactos nas cavidades da Lapa Vermelha.
“Os estudos ambientais e o pedido de informações complementares solicitado pela Semad não indicaram a possibilidade de impactos negativos irreversíveis nas cavidades localizadas na região. O estudo hidrogeológico foi condicionado e caso seja verificado algum tipo de interferência com outros fatores ambientais o empreendedor deverá apresentar alternativa para captação de água”, informou a secretaria.
A Semad disse ainda que os “estudos apresentados informam que não há impacto negativo irreversível nas cavidades mapeadas”.
Luzia: fóssil mais antigo das Américas teria outra origem
Obras em fase de terraplanagem
Em nota, a Heineken informou que deu entrada na Semad com o pedido de licença ambiental para a construção da cervejaria em abril de 2021. Segundo a empresa, a documentação foi referendada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
“No dia 10 de setembro de 2021, a empresa recebeu a equipe do ICMBio no terreno de sua futura cervejaria em Pedro Leopoldo (MG). Nessa ocasião, a equipe expôs seu ponto de vista acerca da licença concedida em 24 de agosto de 2021 pela autoridade ambiental do estado de Minas Gerais e a necessidade de paralisação do trabalho de terraplanagem”, disse a nota.
A Heineken informou que suspendeu a atividade no local e se colocou mais uma vez à disposição de todos os órgãos envolvidos.
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Fonte:G1
