O Ministério da Economia enviou à CPI da Covid um ofício no qual afirmou que não esperava a continuidade da pandemia em 2021.
O ofício foi enviado na última terça-feira (11), em resposta a um requerimento no qual a CPI questionou ao governo por que não reservou recursos para combater a doença ao elaborar o Orçamento da União de 2021.
Quando o orçamento foi enviado ao Congresso, em 31 de agosto de 2020, o Brasil somava mais de 121 mil mortes por Covid. Segundo o consórcio de veículos de imprensa, com base em dados das secretarias estaduais de Saúde, o país chegou nesta sexta-feira (14) a 432.785 óbitos.
“Naquele momento [elaboração do orçamento], não se vislumbrou a continuidade, bem como o recrudescimento, da pandemia da Covid-19 no patamar atingido em 2021”, afirmou o Ministério da Economia à CPI.
Ainda no documento, o ministério disse que os desdobramentos da pandemia eram “imprevisíveis” porque dependiam de “grande número” de fatores, como os diferentes impactos da crise sanitária em cada região do país.
“É fundamentalmente por esse motivo que as dotações específicas para o combate à pandemia foram, ao menos em regra, veiculadas por créditos extraordinários”, acrescentou a pasta.
Em 23 de novembro do ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que a Covid havia cedido “substancialmente”, embora, na ocasião, o Brasil somasse 169,5 mil mortes pela doença, com média de 496 óbitos por dia e aumento de 51% em comparação com os 14 dias anteriores.
“Estão querendo dizer que a doença já está aqui, não é o fato. O fato é que a doença cedeu substancialmente”, disse Guedes na ocasião.
Brasil ultrapassa 430 mil mortes por Covid
Créditos extraordinários
A Constituição autoriza o governo a abrir créditos extraordinários para cobrir gastos urgentes e imprevisíveis, que não podiam ser antecipados durante a elaboração do Orçamento.
De acordo com o Ministério da Economia, em 2021, o orçamento federal para combater a pandemia foi complementado em cerca de R$ 86,5 bilhões. O dinheiro tem origem em créditos abertos, reabertos e emendas parlamentares.
Ainda segundo a Economia, o custeio por meio dos créditos extraordinários assegura que as ações para o combate à Covid sejam analisadas separadamente, em vez de serem incluídas em gastos orçamentários gerais.
Fonte: G1
