O Ministério de Minas e Energia abriu, nesta segunda-feira (2), consulta pública para criar o programa de redução voluntária de energia de grandes consumidores, como as chamadas indústrias eletrointensivas. A consulta fica aberta até 9 de agosto. O programa funcionaria até abril de 2022.
A consulta pública é uma etapa a ser cumprida antes de as medidas entrarem em vigor.
O objetivo é que grandes consumidores de energia desloquem parte sua produção para fora dos horários de pico, à tarde e no início da noite.
Com isso, a pressão sobre o sistema elétrico diminuiria, afastando eventuais riscos de apagões em determinados horários e lugares.
Diante da escassez das chuvas neste ano, o nível dos reservatórios de hidrelétricas chegou a patamares muito baixo em grande parte do país, gerando receio de dificuldade de abastecimento.
A maior preocupação do governo e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é com os meses de outubro e novembro.
O ONS emitiu nota técnica no mês passado alertando para as dificuldades para atender a demanda de energia em novembro, mês em que o país terá o “esgotamento de praticamente todos os recursos” energéticos.
Falta de chuvas já afeta produção de energia nas hidrelétricas
Pela proposta do governo, os interessados em participar do programa devem apresentar ofertas de redução de energia ao ONS, seguindo os parâmetros definidos pelo governo. Eles precisam estar adimplentes com as obrigações setoriais.
As propostas da consulta pública serão levadas para votação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Uma vez aprovadas, o ONS definirá previamente os horários permitidos para reduzir a demanda, bem como os horários permitidos para a eventual compensação da redução de demanda.
Os grandes consumidores que vierem a aderir ao programa serão compensados via mercado de curto prazo (MCP), em que são contabilizadas as diferenças entre a energia contratada e o volume que realmente foi gerado ou consumido/economizado.
Consumidores que atuam no mercado livre de energia e os que consomem grande quantidade de energia, como as indústrias, estão entre os que poderão participar do programa. O programa começou a ser desenhado pelo governo no fim de maio e a abertura da consulta pública era esperada desde julho.
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Fonte:G1
