O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou nessa quarta-feira (8) o certificado fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal. O documento deve agilizar e simplificar os trâmites burocráticos envolvidos no comércio internacional desses produtos.
Além de modernizar o sistema brasileiro de certificação fitossanitária, a adoção do ePhyto irá contribuir para a segurança e autenticidade dos certificados promovendo maior confiança entre todos os envolvidos.
Certificado deve facilitar exportações de produtor vegetais
De acordo com o ministro Fávaro, o certificado é o passaporte da mercadoria, no qual é o que dá a garantira de sanidade do produto de um país para o outro.
“Vamos modernizar esse processo e dar mais agilidade, sem precisar tramitar papel, sem precisar ir atrás de um carimbo. Como sempre digo, o legado que quero deixar aqui é de um ministério contemporâneo”, destacou o ministro.
O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, informou que essa é uma iniciativa que demonstra o compromisso da defesa agropecuária com a excelência e a inovação, e busca fortalecer ainda mais a posição do Brasil no mercado internacional.
“Assim que a emissão do documento no Brasil for concluída, a autoridade fitossanitária do destino receberá as informações e já conseguirá analisar a documentação antes mesmo da mercadoria chegar para a inspeção”, explicou.
O Certificado Fitossanitário é o documento oficial que atesta que os produtos vegetais têm qualidade e estão livres de pragas e doenças que poderiam ser prejudiciais para o setor da agricultura e também para o meio ambiente dos países importantes.
Certificado ePhyto
O ePyto, termo que corresponde à abreviação de “electronic phytosanitary certificate”, é uma ferramenta eletrônica comum nas relações comerciais entre os principais mercados do mundo. Desenvolvida pela Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV) a ferramenta tem como objetivo facilitar o processo de certificação fitossanitária.
Sendo assim, a certificação eletrônica transforma as informações impressas do Certificado Fitossanitário em dados, possibilitando a troca de informações padronizada, rápida e com um custo menor em relação ao modelo convencional.
No Brasil, as informações para a emissão do certificado eletrônico são coletadas dos vários sistemas que integram o portal único do comércio exterior.
Matéria com informações do Ministério da Agricultura e Pecuária
