Lula manda revogar processos de privatização de oito estatais iniciados por Bolsonaro

Entre as empresas que ex-presidente tinha intenção de vender à iniciativa privada estão Petrobras, Correios e EBC. Presidente Lula assina série de medidas provisórias, decretos e despachos durante a posse
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a revogação de processos de privatização de oito estatais, entre as quais Petrobras e Correios, iniciados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Compartilhe no WhatsApp
Compartilhe no Telegram
O despacho com a determinação foi assinado no domingo (1º), logo após a posse de Lula, e publicado nesta segunda-feira (2) no “Diário Oficial da União”. Ele determinou a retirada dos planos de privatizações as seguintes estatais:
Petrobras
Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)
Correios
Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
LEIA MAIS:
ARMAS: O que diz o texto do decreto que revoga normas que facilitavam acessos a armas e munição
SAÚDE: Nísia Trindade promete revogações e diz que gestão será pautada pela ciência
FAZENDA: Haddad fala em reduzir déficit bilionário e diz que ‘não existe mágica nem malabarismos’
Lula justificou no despacho a necessidade “de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado”.
No despacho, presidente ordenou que os seguintes ministros revoguem os atos que qualificaram as estatais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) ou que as incluíram no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Casa Civil, Rui Costa (PT)
Fazenda, Fernando Haddad (PT)
Agricultura, Carlos Fávaro (PSD)
Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG)
Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil)
Previdência, Carlos Lupi (PDT)
Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta (PT-RS)
O governo de Jair Bolsonaro (PL), encerrado no sábado (31), tinha entre as suas diretrizes avançar nas vendas e concessões de ativos públicos.
Em maio, o então ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou o pedido para fossem realizados os estudos para a privatização da Petrobras e da PPSA, a estatal do pré-sal.
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a Bolsonaro a inclusão da Petrobras na lista de estudos para uma possível privatização.
Durante a campanha e após a vitória na eleição, Lula criticou as privatizações e disse que seu governo não venderá estatais.

Fonte: Portal G1