Louveira (SP) pagará R$ 3 mil em auxílio emergencial para os comerciantes que foram obrigados a fechar as portas para cumprir as fases mais restritivas do Plano SP para enfrentamento à pandemia. Segundo nota divulgada pela prefeitura na tarde desta quarta-feira (31), o valor será dividido em três parcelas e a expectativa é de que quase 500 estabelecimentos sejam beneficiados a partir de abril.
O projeto do Executivo que concede o auxílio foi aprovado pelos vereadores na terça e, de acordo com a administração, depois que a lei for sancionada será aberto um cadastro aos comerciantes, para que eles comprovem direito ao benefício. Veja abaixo áreas contempladas e quais são os requisitos.
O investimento total é estimado em R$ 1,6 milhão pela prefeitura para “suprir a carência financeira dos estabelecimentos comerciais” que tiveram atividades impedidas nas fases vermelha e emergencial, e garantir apoio para que funcionem após a pandemia da Covid-19. Neste caso, os recursos são do próprio município e viabilizados com “abertura de crédito adicional” após aval do Legislativo.
- Restaurantes e lanchonetes
- Academias de esportes e centros de ginástica
- Bares sem entretenimento e bares com entretenimento que realizam shows e afins
- Lojas de roupas e lojas de calçados
- Lojas de variedades e quinquilharias
- Cabeleireiros, barbeiros, manicures e pedicures
Além de fazer parte de alguma das atividades indicadas pela prefeitura, os comerciantes precisam atender aos seguintes requisitos para receber o benefício:
- Demonstrar que exerce uma das atividades econômicas listadas em Louveira, há pelo menos um ano, e que esteja regularmente cadastrado na Secretaria de Finanças e Economia;
- Demonstrar que possui contrato de locação do estabelecimento empresarial ou dos equipamentos utilizados na atividade econômica;
- Declarar que tem carência financeira para manutenção do estabelecimento.
Em nota, o governo municipal destacou que, caso um dos estabelecimentos beneficiado descumpra normas sanitárias do Plano SP ou demais determinações da Vigilância Sanitária de Louveira, os valores recebidos terão que ser devolvidos de forma integral.
A prefeitura informou que a inscrição será feita por meio de um link eletrônico que será disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A data será definida após a lei ser sancionada.
A cidade registra desde o início da pandemia 2.337 infectados, incluindo 38 mortes. A prefeitura destacou que, nesta quarta-feira, registra a seguinte situação sobre leitos para pacientes com Covid:
- A Santa Casa tem 17 leitos de UTI, dos quais 15 estão ocupados
- O Hospital de Campanha tem 24 leitos de enfermaria, 20 deles com pacientes. Neste caso, a administração planeja abrir mais 30, mas ainda faz análises sobre o espaço físico do local.
Mais informações podem ser esclarecidas pelo telefone (19) 3878-9700 ou pelo e-mail: [email protected]
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Fonte: G1
