O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado (24) que a versão inicial da reforma tributária será divulgada em 3 de maio. A declaração foi feita por meio de uma rede social.
Lira não especificou, entretanto, a que proposta ele se referia – há diferentes textos sobre a reforma tributária sendo analisadas pelo Congresso.
A proposta do governo, enviada ao Congresso em julho do ano passado, prevê a unificação do PIS e da Cofins (incidentes sobre a receita, folha de salários e importação), e a criação de um novo tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
Assista abaixo a comentário de Miriam Leitão sobre a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo no ano passado.
Miriam Leitão: ‘Proposta do governo para reforma tributária chega atrasada e tímida’
“O Congresso não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas. Mais do que nunca, temos de cumprir nosso dever com a sociedade. Como sinalização de que a política do cabo de guerra não vai alterar nossa missão, estaremos tornando pública na segunda-feira, dia 3 de maio, a versão inicial do texto da reforma tributária”, escreveu o presidente da Câmara.
Uma comissão mista, formada por deputados e senadores, criada em 2020, discute um texto que prevê a unificação de mais tributos.
Lira ressaltou que o objetivo será “discutir com a sociedade, fazer consultas públicas, receber as críticas e os aprimoramentos, com transparência e participação de todos”. “Temos de enfrentar os problemas do Brasil, apesar das crises, passageiras”, afirmou.
Não é a primeira vez que o presidente da Câmara trata sobre o calendário da reforma tributária. No dia 11 de março, também por meio de uma rede social, Lira escreveu que a “expectativa” era que o texto fosse apresentado “na semana que vem” – o que não se confirmou.
Fonte: G1
