Líderes partidários no Congresso Nacional afirmaram nesta terça-feira (3) que há acordo para a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia.
Segundo parlamentares que participaram da reunião de líderes à tarde, o acordo para a derrubada contou com a participação do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Nas últimas semanas, o governo vinha pressionando para o adiamento dessa análise.
O veto está na pauta da sessão do Congresso prevista para esta quarta-feira (4).
Bolsonaro vetou em julho o dispositivo que prorrogava a desoneração da folha das empresas de 17 setores da economia e que empregam mais de 6 milhões de pessoas.
A prorrogação até 2021 foi incluída pelo Congresso na medida provisória que permitiu a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus. Se o veto for mantido, a desoneração acabará no final deste ano.
“Entrou no acordo para a derrubada. Se vai ter quórum para a sessão na Câmara, não sei. No Senado, terá quórum com certeza”, afirmou um senador.
Segundo esse parlamentar, a disputa de deputados pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode prejudicar a votação. Sessões da Câmara já foram canceladas quatro vezes por esse motivo, já que os partidos do Centrão entraram em obstrução nas pautas de plenário.
Nesta terça-feira, sindicatos de trabalhadores de empresas afetadas pela decisão de Bolsonaro fizeram mais uma manifestação pela derrubada do veto.
Manifestação em Brasília pela desoneração da folha das empresas
Atualmente, a desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de 6 milhões de pessoas, como os de call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outros.
Apesar de o trecho sobre a desoneração da folha ter sido vetado, a palavra final caberá aos parlamentares. A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até o fim de 2020, mas a derrubada do veto estenderia esse prazo em um ano.
A desoneração da folha de pagamentos permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.
Líderes do Congresso discutem prorrogação da desoneração da folha
O veto do presidente sobre a desoneração está trancando a pauta de votações do Congresso desde o dia 6 de agosto.
‘Sobrevida’ para empregos
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), disse que a reunião desta terça foi marcado por posições favoráveis à derrubada do veto de Bolsonaro.
“Logicamente, se tiver a sessão, nós vamos realizar a derrubada do veto e, assim, nós vamos dar uma sobrevida para 6,5 milhões de empregos. […] A decisão, nesse item, dos líderes é pela derrubada do veto amanhã. Inclusive, com o aceite do governo na pessoa do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes”, declarou Olimpio.
O líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), também participou da reunião virtual e afirmou que há maioria de votos para a rejeição do veto.
“Temos maioria necessária para derrubar o veto sobre desoneração. Isso salvará empresas e, principalmente, milhares de empregos no Brasil”, disse Randolfe.
Fonte: G1
