Lei da igualdade salarial volta ao Congresso e irrita bancada feminina | Blog Ana Flor

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O texto foi aprovado em 2011, pela Câmara, e no último dia 30 de março, pelo Senado. Em seguida, foi encaminhado para sanção ou veto de Bolsonaro. No entanto, nesta sexta (23), o senador Irajá (PSD-TO), 1º Secretário do Senado, enviou um ofício ao presidente pedindo a devolução do projeto e dizendo que atendia a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Senado aprova multa por salário diferente a homem e mulher

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Nesta quinta-feira (22), Bolsonaro afirmou, em transmissão ao vivo em rede social, que estava avaliando o veto e que iria fazer uma enquete com seus seguidores antes de decidir se sancionava, ou não, a lei que determinava uma multa para empregadores que não remuneram igualmente homens e mulheres com mesma atividade.

O blog apurou que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-mg), foram avisados que o presidente iria vetar o texto.

O Planalto chegou a propor o envio de uma Medida Provisória sobre o tema, mas a Câmara preferiu retomar a votação do texto.

Recentemente, Câmara e Senado fecharam acordo para chancelar o envio de textos para a sanção presidencial mesmo com mudanças de mérito no Senado. Não foi o caso deste texto.

A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) cita, por exemplo, a proposta de emenda constitucional que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente, a qual teve uma mudança de um parágrafo inteiro no Senado e, por acordo, seguiu para promulgação sem voltar à Câmara. O mesmo ocorreu com textos referente à pandemia, que foram para sanção presidencial.

Dorinha confirma que a bancada feminina na Câmara já se mobilizou para que a votação ocorra nos próximos dias.

No Senado, o retorno do texto ao parlamento também causou indignação. A bancada feminina na Casa decidiu realizar uma reunião na tarde desta segunda-feira (26) e colocar o tema como prioridade da pauta.

“É um absurdo o presidente dizer que vai fazer uma enquete sobre este tema. Além de um desrespeito ao Congresso, que se debruçou e votou o tema, desmerece as mulheres, já que não existe razão para salários diferentes”, disse a senadora Daniela Ribeiro (PP-PB).

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Fonte: G1