Justiça do Trabalho extingue processo do Sindicato contra Embraer por demissão em massa | Vale do Paraíba e Região

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A Justiça do Trabalho extinguiu nesta quarta-feira (14) o processo do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos contra a Embraer pela demissão de trabalhadores em massa. Em setembro de 2020 a fabricante brasileira de aeronaves demitiu 2,5 mil trabalhadores no Vale do Paraíba – foram 1,6 mil desligamentos em adesões ao Plano de Demissões Voluntárias (PDV) e mais 900 cortes por redução do quadro de funcionários.

A votação pelo fim do processo foi unânime entre os dez desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas. O entendimento foi de que não havia cabimento da ação proposta pela entidade sindical.

A decisão abrange também o pedido feito pelo Sindicato de Araraquara, que representa trabalhadores demitidos em Gavião Peixoto.

O G1 tenta contato com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

Em nota, a Embraer ressaltou que “desde o início da pandemia, a empresa adotou uma série de medidas para preservar empregos, como trabalho remoto, licença remunerada, férias coletivas, e negociou redução de jornada, suspensão de contratos e PDVs, com o objetivo de zelar pela saúde dos colaboradores e garantir a continuidade dos negócios”.

A ação do sindicato que foi extinta pedia o cancelamento de todas as demissões, inclusive as referentes ao PDV. Os representantes da categoria alegam que a empresa fez os cortes sem buscar alternativas para minimizar o impacto social provocado. Já a Embraer alegou que tentou negociar três PDVs com o sindicato e a proposta não foi levada para assembleia.

Por falta de entendimento entre as partes, a Justiça do Trabalho chegou a determinar em caráter temporário que a Embraer estendesse o vale-alimentação e o plano de saúde até junho de 2021 para os trabalhadores demitidos.

Pandemia e fracasso em parceria

Para justificar as demissões, a Embraer alegou o impacto provocado pela pandemia de coronavírus e o cancelamento da parceria com a Boeing, além da falta de expectativa de recuperação do setor de transporte aéreo no curto e médio prazo.

Segundo a empresa, os cortes foram feitos com o “objetivo de assegurar a sustentabilidade da empresa e sua capacidade de engenharia”. Desde o início da pandemia, a Embraer adotou uma série de medidas como férias coletivas, redução de jornada, lay-off ( suspensão temporária de contratos) e licença remunerada.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos afirma que foi pego de surpresa com as demissões. O órgão considera as demissões anunciadas na quinta ilegais.

Uma campanha incentivando a denúncia de casos de assédio em relação ao PDV foi iniciada pelo Sindicato dos Metalúrgicos, que encaminhou os denunciantes ao MPT. Segundo o sindicato, 15 trabalhadores foram orientados a procurar o MPT, que recebeu três denúncias até o fim de agosto.

A Embraer reforçou que o PDV foi um processo voluntário e comunicado com transparência às pessoas, seguindo o código de ética e conduta. Segundo a empresa, os funcionários foram informados pelos canais oficiais sobre o programa.

A Embraer registrou prejuízo de R$ 2,95 bilhões nos primeiros seis meses de 2020. Somente no segundo trimestre, o prejuízo líquido foi de R$ 1,68 bilhão, pior resultado para um trimestre em 20 anos.

Segundo a Embraer, nos seis primeiros meses de 2020, foram entregues somente quatro aeronaves comerciais e 13 executivas, consequência da pandemia de coronavírus.

No primeiro semestre, o prejuízo líquido acumulado da empresa brasileira foi de R$ 2,95 bilhões, enquanto no primeiro semestre de 2019 a empresa apresentou prejuízo de R$ 134 milhões.

A empresa afirma que não teve nenhum cancelamento na carteira comercial, apenas mudanças no prazo de entregas.

No final abril, a Boeing anunciou a rescisão do acordo que daria à gigante norte-americana o controle sobre a divisão de aviação comercial da Embraer, em meio às crises no setor de aviação e na economia global, deixando a Embraer sem um plano B claro.

A Embraer informou no balanço que os custos de separação dos negócios relacionados com a parceria estratégica com a Boeing, agora encerrada, reconhecidos em janeiro, foram de R$ 96,8 milhões.

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Fonte: G1