Portaria publicada nesta segunda-feira (1) autoriza o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a reduzir o prazo entre o lançamento do edital e a prova objetiva do concurso público para 1 mil vagas de técnicos do seguro social. O prazo foi reduzido para dois meses, ou seja, os candidatos terão menos tempo para se preparar para o teste após tomarem conhecimento do conteúdo programático.
O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 6.500.
O prazo para a publicação do edital de abertura é de 6 meses a partir da data de publicação da portaria que autoriza o concurso, ou seja, até 13 de dezembro.
Mas o INSS informou que a escolha da banca organizadora deve ser feita neste mês. Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para trabalhar nas Agências da Previdência Social espalhadas pelo país.
O número de vagas autorizadas no edital foi bem menor que o necessário. O INSS enviou ao Ministério da Economia pedido de 7.575 vagas, sendo 6.004 para técnico do seguro social e 1.571 para analista do seguro social.
O último edital do concurso do INSS foi lançado em dezembro de 2015 e previa 800 vagas para técnico do seguro social. Durante o prazo de validade do concurso, o então Ministério do Planejamento divulgou várias portarias autorizando nomeações dos aprovados. O salário de técnico do seguro social foi de R$ 4.886,87 na época. A organizadora do concurso foi o Cebraspe – veja o edital e as provas anteriores do concurso.
O concurso teve prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos com as disciplinas de Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Seguridade Social.
Foram 1.043.807 inscritos para as 800 vagas – 1.304 candidatos por vaga.
Foi autorizado ainda concurso público para 699 vagas na Receita Federal, assim divididas:
- 230 vagas para auditor-fiscal (nível superior em qualquer área e salário de R$ 21.029)
- 469 para analista-tributário (nível superior em qualquer área e salário de R$ 11.684)
Para este concurso também foi autorizada a redução para dois meses do prazo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso.
De acordo com a Receita Federal, as provas para ambos os cargos serão aplicadas no mesmo dia, para que os mesmos candidatos não concorram aos dois cargos, o que poderia prejudicar o preenchimento das vagas.
O último concurso para auditor-fiscal foi em 2014, para 278 vagas. A organizadora foi a Escola de Administração Fazendária (Esaf). Veja o edital e as provas anteriores do concurso.
Já para analista-tributário foram oferecidas 750 vagas em 2012, com a mesma banca organizadora. Veja o edital e as provas anteriores do concurso.
A concorrência dos concursos da Receita chegou a passar de 200 candidatos por vaga na ocasião. Para analista, o concurso de 2012 com 750 vagas teve 93.692 candidatos (125 por vaga). No caso do auditor, a concorrência foi o dobro: foram 68.540 candidatos para 278 vagas (246 por vaga).
As provas foram elaboradas e aplicadas pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), que acabou incorporada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em 2019.
A Receita Federal confirmou que a Enap não será a banca organizadora do concurso. O órgão informou que está em processo de seleção da banca que irá realizar o concurso. A data de divulgação do edital e de realização das provas, bem como da nomeação dos aprovados, não foi definida.
Concursos públicos: saiba como ler editais
Fonte: Portal G1