O governo federal reservou, na proposta do Orçamento 2022, R$ 2 bilhões para a realização do Censo Demográfico. O texto foi apresentado nesta terça-feira (31) pelo Ministério da Economia.
O valor reservado para 2022 equivale ao previsto originalmente pelo Ministério da Economia no Orçamento de 2021. Ao final, o texto foi sancionado com um valor bem menor, de apenas R$ 71 milhões, impedindo a realização da pesquisa.
Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010.
Segundo o ministério, em 2021 já foi publicado crédito adicional de R$ 82,3 milhões para a preparação da pesquisa. Outros R$ 35,7 milhões foram enviados ao Congresso, mas ainda dependem de aprovação.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo federal é obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo em 2022. O julgamento no plenário virtual terminou com oito votos a favor da pesquisa no ano que vem, dois pela realização do Censo ainda em 2021 e um que considerou que a pesquisa “não revela urgência”.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) queria R$ 3,4 bilhões para realizar o Censo em 2020, mas a área econômica do governo informou ainda em 2019 que não seria possível atender ao pedido.
Para reduzir os custos, o IBGE ajustou os questionários e reduziu o número de perguntas. O orçamento previsto, de R$ 2 bilhões, se aproxima do valor mais enxuto que já tinha sido anunciado pelo instituto.
Veja vídeo abaixo sobre o adiamento da pesquisa:
Censo deixa de ser feito por falta de verba; ao mesmo tempo, Congresso aumenta fundo partidário
O governo também previu no Orçamento de 2022 os recursos dos Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. São R$ 8,5 bilhões que poderão ser usados para políticas de ciência, tecnologia e inovação.
Em 2020, o fundo tinha mais de R$ 6 bilhões autorizados pelo Orçamento, mas pouco mais de R$ 4 bilhões não puderam ser usados, pois foram aplicados bloqueados para a chamada “reserva de contingência” do governo.
O Congresso, então, aprovou uma lei que impede o bloqueio dos recursos do fundo. O presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo que impedia o bloqueio, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
Fonte:G1
