Governo lança programa para recuperar 40 milhões de pastagens degradadas


O Governo Federal lançou o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD),nessa quarta-feira (6/12).

A ideia do projeto é recuperar e converter cerca de 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis no período de dez anos.

Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradas

Pastagens degradadas
PNCPD apoiará exclusivamente empreendimentos que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural. Foto: Divulgação

Conforme o governo, a pretensão ainda é de dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem que ocorra o desmatamento, sendo assim, evitando a expansão sobre áreas de vegetação nativa.

De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro, além da medida ser uma prática sustentável, ainda garantirá a segurança alimentar e reduzirá o impacto das mudanças climáticas.

“Com foco na produção com rastreabilidade e sustentabilidade, a proposta visa a intensificação da produção de alimentos, sem avançar no desmatamento sobre as áreas já preservadas e com práticas que levem à não emissão de carbono”, ressaltou. 

O PNCPD apoiará exclusivamente empreendimentos que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que no prazo de dez anos, contado a partir da data de ingresso no Programa, reduzam as suas emissões ou aumentem a absorção de gases de efeito estufa por meio do uso de práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e governança.

Além disso, também ficou estipulado que não devem apresentar aumento das emissões de gases de efeito estufa advindas da mudança no uso da terra e que observem, no caso de financiamento, as condições previstas em normas relativas a crédito rural, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional.

Recursos para o programa

Pastagens no Brasil
Demais detalhes do programa ainda serão definidos pelo Comitê Gestor Interministerial. Foto: Embrapa

Para a execução do programa, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverá auxiliar na captação de recursos externos, sem a necessidade de subvenção do Governo Federal, para que seja financiado as atividades desenvolvidas no âmbito do PNCPD.

O ministro Fávaro já tem apresentado o programa em diversos países e atraído o interesse de alguns investidores estrangeiros. Os investimentos poderão ser feitos para melhorar o pasto e intensificar a produção pecuária, para o cultivo de grãos em lavouras temporárias ou em sistemas integrado para o plantio de florestas ou para a implantação de agroflorestas.

Já os demais detalhes do programa ainda serão definidos pelo Comitê Gestor Interministerial que será composto pelo Mapa que o presidirá, além dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Também fará parte, os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDCI); da Fazenda (MF); e das Relações Exteriores (MRE). Também contam com representantes do Banco Central do Brasil (BCB); Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); BNDES; dois representantes do setor agropecuário; dois representantes da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais; e dois representantes da sociedade civil.



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