Governo irá prorrogar por decreto redução de jornada e de salário

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O Ministério da Economia confirmou nesta segunda-feira que prorrogará os prazos máximos para os acordos de redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho, autorizados pela medida provisória (MP) 936.

O texto, em vigor desde o início de abril, estabelece que os acordos não podem ultrapassar três meses no total, sendo que o limite para suspensão total dos contratos é de dois meses.

A permissão para que o governo amplie esses prazos, por decreto, foi incluída na MP 936 pelo Congresso, mas a nova versão do texto ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A decisão para ampliar os prazos, no entanto, já está tomada.

— O benefício vai ser prorrogado. Nosso ministro já nos autorizou, já conversou com o presidente da República. Essa prorrogação virá por decreto presidencial — explicou o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Biano, durante coletiva de imprensa sobre os dados do mercado de trabalho em maio.

O plano da equipe econômica foi detalhado pelo GLOBO há duas semanas. A ideia é prorrogar o período máximo dos dois tipos de acordo para quatro meses.

Empresários que já tiverem firmado acordos desse tipo deverão iniciar novas negociações com os empregados, individualmente ou por meio de sindicatos. A prorrogação, portanto, não é automática.

Segundo Bianco, a nova redação da MP ainda não foi sancionada por um trâmite burocrático, que fez com que a análise do texto por órgãos demorasse mais. Ele confirmou, no entanto, que o texto será assinado nos próximos dias.

— Tudo indica que faremos uma prorrogação por mais dois meses para a questão da suspensão e por mais um mês da redução de jornada (totalizando quatro meses para as duas modalidades). Isso vai ser discutido dentro do governo, mas essa é a ideia inicial — explicou o secretário.

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Fonte:Exame – Economina