O emblemático edifício A Noite, na Praça Mauá, Região Portuária do Rio, e o imponente Edifício Engenheiro Renato Feio, ao lado da Central do Brasil e que sediava a extinta Rede Ferroviária Federal, aguardam compradores. Ambos integram o Feirão de Imóveis SPU+, lançado nesta sexta-feira (27) pelo governo federal.
O que o governo chamou de feirão é, na verdade, uma nova modalidade para a venda de imóveis federais por meio da qual qualquer pessoa, física ou jurídica, pode apresentar proposta de compra de qualquer imóvel pertencente à União.
Trata-se da PAI – Proposta de Aquisição de Imóvel – que, segundo o governo, inverte a lógica até então vigente.
“A PAI inverte completamente a lógica que a gente tinha. Antes, o governo anunciava a venda de um imóvel e estabelecia o preço. Agora, é o mercado que aponta, efetivamente, qual imóvel tem interesse e providencia a avaliação”, apontou a secretária de Coordenação e Governança de Patrimônio da União (SPU), Fabiana Rodopoulos.
Na cidade do Rio existem, ao todo, cerca de 2,2 mil imóveis que pertencem à União. Entram na lista prédios e casas, tombados ou não pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, além de terrenos sem edificações. Qualquer um deles pode receber proposta de compra, que poderá ser aceita ou não.
De acordo com a Secretaria de Coordenação e Governança de Patrimônio da União (SPU), dentre o estoque de imóveis federais no Rio, 168 (35 da União e 133 do INSS) já estão em plena condição de serem vendidos.
A lista completa dos imóveis federais no Rio pode ser consultada no site de transparência do governo federal.
Para registrar uma Proposta de Aquisição de Imóvel (PAI), basta acessar o portal https://imoveis2.economia.gov.br/.
Palácio Capanema sem propostas
De acordo com o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, nenhuma proposta de compra foi apresentada para o Palácio Capanema, no Centro do Rio, desocupado há sete anos para obras. Questionado, ele disse que o prédio não receberia aprovação diante de alguma PAI.
Fachada do Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio — Foto: Reprodução/TV Globo
“Se aparecer algum investidor interessado em cuidar daquele imóvel da melhor forma possível e garantir o acesso da população, a ele a gente pode pensar em colocá-lo em concessão”, disse Mc Cord, destacando que o palácio já consumiu cerca de R$ 150 milhões nas obras de revitalização.
A destinação do Palácio Capanema tem sido motivo de grande polêmica e mobilizou até mesmo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que se comprometeu a pedir ao ministro da Economia Paulo Guedes para não vender o referido prédio.
“Eu fiquei muito impressionado com a defesa que surgiu ao Capanema, como se frequentassem o prédio. Ele é um prédio estatal usado por poucos em benefício de poucos. Não estou defendendo que se venda, mas questionando porque as pessoas o defendem tanto sem nunca ter frequentado ele”, questionou o prefeito Eduardo Paes durante o lançamento do feirão.
Marco da arquitetura moderna, Palácio Capanema pode ser vendido — Foto: Reprodução/TV Globo
Considerado símbolo do modernismo, o Palácio Capanema tem um prédio de 16 andares, fachada revestida com azulejos de Cândido Portinari e jardim projetado por Burle Marx. Os mais importantes arquitetos brasileiros assinam o projeto arquitetônico dele, entre eles, Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Carlos Leão, Jorge Machado Moreira, Afonso Eduardo Reidy e Ernani Vasconcelos.
Em 1943, ele foi escolhido o edifício mais avançado do mundo, em construção, pelo Museu de Arte Moderna de Nova York.
Fonte:G1
