O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (15) um feirão de imóveis com bens da União em São Paulo. O evento aconteceu em um hotel da zona sul da capital paulista, na abertura de uma convenção para empresas do mercado imobiliário.
Foram selecionados 1.030 imóveis no estado de São Paulo, dos quais 803 de posse da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) e 227 do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
São terrenos, casas, prédios, fazendas e galpões sem utilização e sem entraves jurídicos para venda. Há desde lotes de tamanho grande para a construção de pólos industriais até conjuntos habitacionais em áreas residenciais.
Quem conduz a liquidação é a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados. A venda dos ativos da União é realizada por meio da chamada Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), um mecanismo de desestatização em que interessados em qualquer imóvel do governo podem fazer uma tentativa de compra, seja pessoa física ou jurídica.
O Rio de Janeiro recebeu iniciativa semelhante em agosto, que incluía imóveis históricos. Entre eles estavam o emblemático edifício A Noite, na Praça Mauá, Região Portuária do Rio, e o imponente Edifício Engenheiro Renato Feio, ao lado da Central do Brasil e que sediava a extinta Rede Ferroviária Federal.
A cidade tem mais de 2,2 mil imóveis do governo elegíveis para a venda, mas só aqueles que o governo considera “pronto para venda” entraram no feirão. Assim, foram disponibilizados no feirão apenas 168. Até o momento, 21 receberam propostas de compra.
Mais três capitais terão feirões semelhantes ainda em 2021: Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS).
Segundo o secretário especial de Desestatização, Diogo Mac Cord, o governo identificou R$ 100 bilhões em imóveis que podem ser vendidos imediatamente, pelo modelo de PAI ou pela composição de fundos imobiliários — um novo formato que o governo pretende colocar de pé no primeiro bimestre de 2022.
O número, contudo, é uma estimativa. Como o modelo de PAI pressupõe que o comprador faça a avaliação financeira, não há valores estabelecidos para cada imóvel.
Lançamento do Feirão de Imóveis SPU+ de venda de ativos da União, em São Paulo — Foto: Raphael Martins/g1
A PAI está disponível para qualquer pessoa física ou jurídica. O proponente precisa apresentar um laudo de avaliação do imóvel e apresentá-lo para homologação. É o que membros do governo chamam de “inversão de lógica” da venda de ativos governamentais, porque o interesse parte do comprador.
A partir daí, é aberto o leilão eletrônico do imóvel em questão, em que vence o maior valor. Para habilitação, os concorrentes precisam anexar uma caução de 5% do preço sugerido do ativo. Os leilões são realizados pelo portal VendasGov.
Caso o solicitante inicial da PAI não tenha oferecido o maior valor, fica à disposição uma opção de compra preferencial pelo mesmo valor ou o reembolso do gasto com o laudo de avaliação.
Todos os imóveis oferecidos pelo feirão do governo estão disponíveis em https://imoveis.economia.gov.br/.
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Fonte:G1
