A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e está em discussão no Senado. Relator do texto no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO) pode apresentar o parecer ainda nesta semana.
Entidades do setor elétrico, contudo, contestam a versão do governo e criticam o texto aprovado pela Câmara, afirmando que a conta pode ficar mais cara. A União pela Energia, que reúne as associações, afirma que as obrigações inseridas pelos deputados representam custo extra de até R$ 41 bilhões aos consumidores residenciais e industriais.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a aprovação da medida provisória com as alterações feitas pelos deputados pode reduzir a conta de luz dos consumidores residenciais em:
- 5,10% no cenário “conservador”;
- 6,34% no cenário “base”;
- 7,36% no cenário “arrojado”.
Já para os consumidores livres, isto é, aqueles que compram energia diretamente do distribuidor, o impacto estimado é:
- Alta de 0,32% no cenário “conservador”;
- Sem impacto (0%) no cenário “base”;
- Queda de 0,81% no cenário “arrojado”.
Entidades do setor elétrico dizem que MP da Eletrobras pode gerar custo extra de R$41 bilhões
O possível aumento na conta de luz foi apontado por associações do setor elétrico após os deputados inserirem as seguintes obrigações na medida provisória da Eletrobras:
- Contratação prévia de 6 megawatts de termelétricas movidas a gás, sendo mil megawatts no Nordeste (em estado que não tenha suprimento de gás natural) e o restante nas regiões Norte e Centro-Oeste;
- Criação de reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) de pelo menos 50% nos próximos leilões de energia nova, limitado a 2 mil megawatts;
- Prorrogação por mais 20 anos dos contratos do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
As associações pedem para que os senadores excluam essas obrigações do texto. A medida provisória ainda precisa ser votada pelo Senado. O governo, contudo, defende a aprovação do texto vindo da Câmara.
Sobre a contratação de 6 megawatts de termelétricas, O Ministério de Minas e Energia alega que dados preliminares da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal ligada ao governo, indicam necessidade de contratação de potência a partir de 2026, pois cerca de oito gigawats (GW) de térmicas serão descontratados até 2027.
A pasta acrescenta que a medida traz uma vantagem, porque serão contratadas usinas térmicas movidas a gás natural, que é menos poluente e mais barato que as térmicas movidas a óleo diesel, óleo combustível e carvão.
Sobre a reserva de mercado para contratação de PCHs, a pasta diz que é a “realidade em grande parte dos leilões realizados” e que “não se vislumbram grandes impactos advindos dessa proposta”.
No caso do Proinfa, o ministério argumenta que o projeto tem um dispositivo que garante que os contratos somente serão renovados caso a Agência Nacional do Setor Elétrico (Aneel) constate benefícios tarifários para o consumidor.
Fonte: G1
