Fontes do governo ouvidas nesta quinta-feira (13) pela GloboNews afirmam que o presidente Jair Bolsonaro deve editar em breve uma medida provisória (MP) com um crédito extraordinário de R$ 2,3 bilhões para socorro às cidades atingidas pelas fortes chuvas.
Nas últimas semanas, municípios da Bahia, do Maranhão e de Minas Gerais registraram muitas chuvas, que deixaram dezenas de mortos e milhares de famílias desabrigadas.
O texto com a ajuda financeira deve ser publicado no “Diário Oficial da União” até esta sexta-feira (14). Do valor a ser liberado, R$ 1 bilhão vai para o Ministério da Infraestrutura, para reparos de rodovias, e R$ 1,3 bilhão será destinado para o Desenvolvimento Regional, para a reconstrução de cidades.
Os recursos não serão contabilizados no teto de gastos, que fixa um limite para as despesas públicas. Por se tratar de uma medida provisória, os valores poderão ser liberados imediatamente. Após o recesso, o texto será analisado pelo Congresso Nacional.
145 municípios de MG estão em situação de emergência por causa das chuvas
Remanejamento orçamentário
De acordo com as fontes ouvidas pela GloboNews, o governo vê a necessidade de um remanejamento de R$ 9 bilhões no Orçamento deste ano. Isso porque parte das despesas ficou subestimada no projeto que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Desse total de até R$ 9 bilhões, cerca de R$ 3 bilhões seriam para o pagamento do funcionalismo público, que é um gasto obrigatório.
Uma das possibilidades na mesa é cortar recursos das emendas parlamentares de relator, mas, diante de possível desgaste com deputados e senadores, o corte poderia ocorrer nas emendas das comissões do Congresso.
Se a redução das emendas não for possível por questões políticas, o governo terá de cortar em despesas discricionárias (ou seja, não obrigatórias) e em investimentos. Essas já são as áreas mais “apertadas” do Orçamento, onde o corte é mais difícil.
As decisões devem ser tomadas até o próximo dia 21, data limite para a sanção do Orçamento.
Segundo as fontes ouvidas pela GloboNews, o governo resistirá à pressão de servidores públicos por aumento salarial, com o argumento de que as despesas com o enfrentamento da pandemia da Covid-19 continuam altas e que não é o momento de reajustes salariais.
O governo já teria sido alertado por integrantes do Judiciário de que, caso a questão seja judicializada, há a possibilidade de os reajustes terem de ser concedidos para todas as categorias, uma bomba para os cofres públicos.
Fonte: G1
