O governo anunciou nesta terça-feira (31) um programa que dará desconto na conta de luz dos consumidores residenciais e pequenos negócios que reduzirem de forma voluntária o consumo de energia. O programa tem duração prevista até dezembro, mas pode ser prorrogado.
Ganhará o bônus quem diminuir o consumo de energia em, no mínimo, 10% em comparação ao ano passado. O desconto vai valer até uma redução de 20%.
O desconto será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%. Quem economizar menos que 10% não receberá bônus, e quem economizar mais que 20% não receberá prêmio adicional.
A comparação será feita com base em uma média mensal do consumo de energia no período de setembro a dezembro de 2020. O período foi estabelecido para excluir os meses em que a taxa de isolamento social foi mais alta, de modo a eliminar distorções na comparação.
Veja abaixo matéria sobre a elaboração do programa:
Governo reconhece piora da crise hídrica e promete desconto para quem reduzir consumo de energia
Segundo o governo, os recursos para bancar o desconto vão sair do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), taxa que é cobrada nas tarifas de energia de todos os consumidores.
Ou seja, o bônus será custeado pelos próprios consumidores de energia, tanto os atendidos pelas distribuidoras (mercado cativo) quanto pelos consumidores do mercado livre, como as indústrias, que compram a energia direto do fornecedor.
O governo afirma que o programa será vantajoso, apesar de ser bancado pelos próprios consumidores, porque vai ser possível consumir menos energia das usinas termelétricas, que têm custo elevado.
A decisão sobre termos finais para o programa foi tomada na segunda-feira e validada nesta terça, pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada em junho pelo governo para gerir a crise hídrica.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fará um pronunciamento em rede nacional de televisão e rádio às 20h30 desta terça para convidar a população a aderir ao programa de redução de consumo
Na semana passada, o governo editou decreto no qual determinou que os órgãos públicos federais deverão reduzir o consumo de energia de 10% a 20% entre setembro de 2021 e abril de 2022.
Já para as indústrias, o governo lançou um programa para incentivar o deslocamento voluntário da produção para fora do horário de pico. O objetivo é evitar uma sobrecarga do sistema, o que poderia levar a apagões pontuais.
As indústrias que vierem a aderir o programa vai receber uma compensação financeira. O programa também vai até abril 2022.
Piora das condições hídricas
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) admitiu na semana passada a piora da gravidade da crise hídrica. Choveu menos do que o esperado em agosto, o que acelerou o esvaziamento dos principais reservatórios do país.
A previsão é que os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste — que respondem por cerca de 70% da produção de energia do país — cheguem ao fim de setembro com apenas 15,4% da capacidade de armazenamento, abaixo do registrado em 2001, quando houve racionamento compulsório de energia.
O ONS afirmou que, se não houver oferta adicional de energia a partir de setembro, a geração será insuficiente em outubro e novembro para atender a demanda. Ou seja, o país fica suscetível a apagões.
Fonte:G1
