Governo autoriza o registro de 21 princípios ativos genéricos usados na formulação de novos agrotóxicos




Produtos serão utilizados como matéria-prima para o desenvolvimento de pesticidas para os agricultores. São 197 registros até agora neste ano. Pulverização de lavoura de soja
Amanda Sampaio/G1 MT
O Ministério da Agricultura liberou nesta quinta-feira (9) o registro de mais 21 agrotóxicos para utilização industrial, ou seja, produtos que serão usados como matéria-prima na elaboração de pesticidas para os agricultores. Já são 197 registros neste ano.
Por que a produção de alimentos depende tanto de agrotóxicos?
Todos os princípios ativos liberados são genéricos de pesticidas já autorizados no país. Entre os produtos listados, chama atenção o dicamba, um herbicida que teve a comercialização suspensa nos Estados Unidos por matar lavouras vizinhas.
Este produto está tentando substituir o glifosato (o agrotóxico mais vendido no mundo) na produção da soja transgênica americana. No Brasil, produtores reclamam do pesticida e pedem para que não se use essa tecnologia no país.
Registros no ano
Até o agora, foram 4 princípios ativos inéditos no ano: todos pesticidas biológicos.
Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.
Os outros 193 registros são de genéricos, sendo:
78 ingredientes químicos de agrotóxicos que são vendidos aos agricultores;
28 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores;
87 princípios ativos para a indústria formular agrotóxicos.
Em relação ao ritmo de liberação, as autorizações feitas em 2020 perdem apenas para 2018 e 2019, quando o governo registrou a maior quantidade de produtos desde o início da série histórica, em 2005.
Registros de agrotóxicos no Brasil até o dia 9 de julho de 2020
Arte G1
Novo método de divulgação
Neste ano, o governo alterou a forma de divulgação do registro de agrotóxicos. Até 2019, o ministério anunciava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do “Diário Oficial da União”.
A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, leva em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.
Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo “dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto”.
“Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas”, completou o ministério.
Como funciona o registro
O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:
Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
Ibama, que analisa os perigos ambientais;
Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
Tipos de registros de agrotóxicos:
Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
Produto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
Produto formulado equivalente: produto final “genérico”.
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Fonte: G1